Senhoras e senhores,
É com muita alegria que nós constatamos que o ano de 2004 foi bom para o Brasil, e foi melhor ainda para São Paulo. Estimativas preliminares apontam que o crescimento da economia brasileira ficará em torno de 5% neste ano, e que o crescimento da economia paulista ficará próximo dos 7%. As exportações de São Paulo fecharão o ano com um crescimento em torno de 35%, enquanto a média brasileira é de 31%. Mais uma vez, São Paulo puxa o crescimento do Brasil. O Governo do Estado procurou fazer tudo o que estava a seu alcance, nas diversas áreas, para melhorar São Paulo.
São Paulo mostra que é possível aumentar a arrecadação com redução de impostos. Este ano, lançamos um programa de redução de impostos, ou seja, o São Paulo Competitivo. Nós vivemos praticamente do ICMS, que responde por 89,4% da receita global. Tivemos um crescimento de 5,3% em termos reais. Recuperamos nossa capacidade de investimento.
São Paulo mostra que é possível investir mais com menos impostos.
Somados os investimentos diretos, das estatais e das concessões, ultrapassamos R$ 6 bilhões de investimentos este ano, o que representa 15% do total de nossas receitas líquidas. Além de redução de impostos de áreas importantes, tivemos também, pelo São Paulo Competitivo, redução de impostos para o setor de autopeças; medicamentos; alimentos; cosméticos; perfumaria; produtos de higiene; vinho; atacadistas de couro; instrumentos musicais e brinquedos; redução de impostos para a pequena empresa; aumento do conceito de micro-empresa, que é isenta; redução do ICMS de 18 para 12% de todo o setor calçadista. Birigüi e Franca estão importando mão-de-obra. Não há desempregado. Falta mão-de-obra nos pólos calçadistas. Reduzimos de 18 para 12% o ICMS para a indústria têxtil, fiação, tecelagem, confecção, vestuário. Álcool combustível, reduzimos de 25% para 12% e aumentou 7% a arrecadação.
Tivemos também outras medidas importantes, como as indústrias de máquinas e de equipamentos, bens de capital, que tiveram ampliado o prazo de recolhimento do ICMS. Tivemos também o emissor de cupom fiscal descontado do ICMS. Nós estamos pagando o emissor de cupom fiscal para nossos pequenos empresários.
Os portos secos tiveram também estímulos tributários importantes para compras de equipamentos e insumos. A retirada de todos os tributos para investimentos em portos no aquaviário. Importação de grandes máquinas da construção civil pesada também ficou mais econômica. Tivemos também, lançado agora, nos últimos 15 dias, a utilização de créditos do ICMS para novos investimentos no Estado de São Paulo. Já temos duas montadoras de automóvel apresentando seus projetos: a Volkswagen e a Ford. A empresa que exporta acumula crédito. Isso vale para todos os setores exportadores, a possibilidade de utilização desses créditos.
Tivemos também investimentos importantes na área de corredores de exportação. Nós passamos a ter um novo corredor para o Porto de São Sebastião. Um investimento na Rodovia dos Tamoios e na SP-55. Hoje o Porto de São Sebastião está sendo complementar ao Porto de Santos e, especialmente, com exportação de automóveis. A General Motors exportou há dois meses num navio só 4.580 veículos. Foi um investimento bastante importante. Foram R$ 8 milhões investidos no Porto de São Sebastião, o que possibilitou atracação de navio de 225 metros de comprimento.
Além disso, na área de infra-estrutura, foram recuperados 554 quilômetros de rodovias no programa com o BID, foram implantados mais 113 quilômetros de estradas, 280 quilômetros de vicinais, tudo neste ano de 2004. Recapeamento de mais 240 quilômetros de estradas. A qualidade das rodovias de São Paulo. A pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes confirmou que São Paulo tem 19 das 20 melhores rodovias do Brasil.
Avançamos na questão do licenciamento ambiental para novos investimentos no Estado de São Paulo sem prejudicar o rigor das nossas análises. A emissão de relatório ambiental preliminar, as RAPs, foram reduzidas de 300, em 2002, para 100 dias este ano. Os relatórios de impacto ambiental, o EIA- Rima, tiveram prazo de análise reduzido de 380 para 160 dias. Isso foi possível graças ao conceito de “balcão único”, para se ganhar eficiência e agilidade, com análise simultânea pelos órgãos ambientais e não mais seqüenciais.
Com mudanças na legislação, garantimos investimentos industriais em áreas de forte concentração, como a Grande São Paulo, Campinas, Paulínia e Cubatão.
Na agricultura tivemos uma iniciativa de apoiar o produtor paulista pagando parte do seguro rural para 26 tipos de cultura. O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, através do Feap, com juros de 4% ao ano e sem correção monetária. Foi criado o Selo de Qualidade para os produtos de São Paulo. Com nosso Banco do Povo Paulista, foram criadas mais 33 cidades agências, chegando a 340 municípios do Estado.
Em 2003/2004, 209 novas escolas, 1.667 novas salas de aula, 235 mil vagas a mais nas escolas estaduais. Todas as escolas de lata foram desativadas e os alunos foram transferidos para escolas de alvenaria.
A qualidade da educação, baseada principalmente nos nossos professores. Tivemos o Bônus da Educação, premiando assiduidade e o desempenho dos nossos professores e funcionários. Em 2004, foram pagos R$ 514 milhões em prêmios. Em 2005, será R$ 780 milhões, exclusivamente em prêmio, baseado em assiduidade, eficiência e desempenho na área da educação.
Tivemos investimento de R$ 207 milhões na capacitação de professores pela Rede do Saber, com videoconferência, e pela Teia do Saber.
Lançamos a segunda fase do Programa de Inclusão Digital dos Educadores. Mais 50 mil professores vão ter o seu computador em casa. Metade financiado pela Nossa Caixa, metade pago pelo Governo, a fundo perdido.
Todos os professores da rede pública com curso superior. Quarenta e nove mil vagas a mais na rede de ensino e a Escola da Família, onde nós tivemos um grande resultado ao longo desse período.
Tivemos também os nossos resultados do Saresp e do Saeb, do Governo Federal. O Estado de São Paulo foi o único Estado que melhorou em todos os seis indicadores medidos pelo SAEB.
No Ensino Superior, teremos agora, no início de 2005, o novo Campus da Universidade de São Paulo, a USP. Um marco na história de nossa universidade, completando seus 70 anos neste ano de 2004. Seis novas Fatecs. Quatro mil novas vagas foram criadas, além de cinco novas Escolas Técnicas. E o cursinho Pró-Universitário, que foi lançado também no ano passado.
Na Saúde, tivemos a distribuição gratuita de remédios. Foram 2,4 bilhões de unidades de remédios, em 2003/2004. E instalamos dez postos em estações do Metro, que já atenderam 80 mil com 40 tipos de remédios de graça.
Foi ampliada também a distribuição de remédios de alto custo. Trezentas mil pessoas receberam do Governo do Estado, em 2003 e 2004, remédios de alta complexidade. R$ 830 milhões foram investidos em medicação no Estado de São Paulo.
Iniciamos a construção da segunda fábrica da Fundação para o Remédio Popular, a FURP, em Américo Brasiliense, na Região de Araraquara; e a nova fábrica de vacinas contra, a primeira do hemisfério sul, no Instituto Butantã. O Brasil, que hoje compra vacina da França, vai ter toda sua vacina contra a gripe fabricada em São Paulo.
Foi inaugurado o Hospital de Francisco Morato. Foi estadualizado o Hospital Santa Isabel, em Taubaté. Dezesseis novos hospitais foram entregues desde a época do governador Mário Covas, em 1995. Foram modernizados os hospitais de Mogi das Cruzes, Dante Pazzanese, ampliados, inclusive, o Darcy Vargas, hospital infantil; Ferraz de Vasconcelos; Hospital do Mandaqui; Hospital do Servidor e Hospital Militar. O Instituto da Mulher, as obras estão retomadas e serão entregues até 2006. E o apoio às nossas Santas Casas foram R$ 110 milhões de reais.
O resultado desse esforço na Saúde é que a nossa mortalidade infantil teve uma queda extremamente importante. Foram 14,8 mortos por mil nascidos vivos, quando esse índice era de 24,6 em 1995.
Tivemos também um aumento significativo da vida média no Estado de São Paulo. Em 1950, era 54 anos. No ano 2000, 72 anos. E há uma expectativa que em 2050 a gente se aproxime de 100 anos. Como as mulheres vivem, em média, oito anos a mais do que os homens, continuando nesse ritmo, em 2050, as mulheres não morrerão mais.
Na área da Assistência Social, foi integrado o Renda Cidadã com o Bolsa Família, do Governo Federal; lançamos o projeto Ação Jovem, que já tem 8 mil jovens de 15 a 24 anos de idade, recebem R$ 60 por mês, com cartão magnético e o compromisso de retornar à sala de aula.
As Frentes de Trabalho deram ocupação a mais de 54 mil pessoas que estavam desempregadas. O Governo investiu R$ 78 milhões. O Meu Primeiro Trabalho deu oportunidade a 17 mil jovens este ano e 200 novas empresas aderiram ao programa.
O Bom Prato, foi inaugurada a unidade de São José do Rio Preto. O programa já serviu mais de 15 milhões de refeições. E o programa Viva Leite, só neste ano, foram 131 milhões de litros de leite.
Estamos com duas linhas simultâneas de Metrô em obras, a Linha 4, Linha Amarela, chamada Linha da Integração, com 11 estações novas do Metrô, 12,8 quilômetros. E a Linha 2 que vai de Ana Rosa até o Ipiranga. Ontem já começamos a nova estação e entregaremos ainda no nosso mandato a Estação Chácara Klabin, Imigrantes e Ipiranga. E estamos estudando já a estação Sacomã para chegar até Vila Prudente com ligação até o ABC. Na CPTM também dois investimentos importantes, além da Integração Centro, que já está funcionando na Luz, o prolongamento do trem, três novas estações: Autódromo, Interlagos e Grajaú, na Zona Sul. E na Zona Leste a Estação USP, Jardim Helena, Jardim Romano e Penha.
Na Segurança Pública tivemos um esforço muito grande. Foram R$ 80 milhões em 2004, 2.205 novas viaturas, 6.400 coletes à prova de balas e novos equipamentos, bases comunitárias da PM já são 200 em todo o Estado. A Ronda Escolar em todos os municípios acima de 15 mil habitantes. Dos 93 municípios dos Distritos Policiais da Capital, 41 não tem mais carceragem. Nenhum preso nesses distritos. A nossa meta até maio do ano que vem zerar preso em São Paulo. Pela “Via Rápida”, nós não nos orgulhamos disso, mas é necessário, foram demitidos a bem do serviço público 445 policiais civis e militares rapidamente por esse processo e mesmo atuando em uma área de grande concentração urbana e problemas comparando os nove primeiros meses de 2004 em relação ao ano passado, nós tivemos uma queda de 19% no número de homicídios dolosas, 18% no número de latrocínios e 5% na quantidade de furtos.
Estamos prestes a totalizar 100 milhões de atendimentos nos postos do Poupatempo. Este ano foi inaugurado em Campinas a 11ª unidade do Poupatempo. E lançado uma inovação, o Poupatempo Móvel, que já está funcionando aqui em São Paulo.
A Calha do Tietê, nós avançamos bastante nesta área e será a grande obra de São Paulo. Uma obra definitiva do rio que vai se tornar o símbolo do nosso Estado. Estamos desenvolvendo o projeto que começa em Salesópolis, onde nasce o rio Tietê, até quando ele deságua no rio Paraná. Ou seja, o Parque Ecológico do Tietê está sendo recuperado, aliás, já está totalmente recuperado, estamos trabalhando para emenda-lo com a passagem da Penha o novo Parque Ecológico. O Projeto Pomar, da Barragem da Penha até o Cebolão. Depois o Parque do Tamboré, na região do Barueri, depois o caminho da Bressi, na região de Cabreúva, e as nossas várias praias ao longo do Tietê até chegar no rio Paraná. Estamos em contato com o arquiteto Ruy Otake para a gente ter um projeto de revitalização completa do nosso rio Tietê.
Tivemos também serviços importantes na área de saneamento básico, especialmente de água e esgoto, e superamos o inverno sem nenhum racionamento e sem prejudicar a população, mas estimulando o combate ao desperdício. Demos um bônus de 20% para quem economizasse 20% de água. Aliás, o Governo do Estado deu um bom exemplo, nós tivemos um ranking na economia no serviço público e tivemos bons resultados.
Temos bons motivos para olhar para trás e ficar satisfeitos. Mas nós gostamos é de olhar para frente. Nós, que temos a honra de juntos trabalharmos pelo povo de São Paulo, não podemos querer nada diferente do que não seja o melhor para São Paulo e para o Brasil.
Temos uma lista formidável de desafios pela frente.
Deveremos iniciar o próximo ano as obras do Trecho Sul do Rodoanel, interligando as rodovias Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta, aumentando para sete o número o número de eixos interligados.
Aproveitando o leito da rodovia, nós teremos também o projeto do Ferroanel, em trabalho junto com o Governo Federal. O custo estimado dessa intervenção supera a R$ 2 bilhões.
Vamos implantar o Metropass na Região Metropolitana de São Paulo, promovendo a integração entre o metrô, trens, ônibus urbanos e ônibus intermunicipais. As obras da Linha 2 – Verde, e da Linha 4 – Amarela, vão prosseguir a todo vapor.
Vamos desativar as carceragens dos Distritos Policiais da Capital. Para isso, seis penitenciárias compactas já estão em construção no interior do nosso Estado. Em 2004, nós criamos quase 7 mil vagas no sistema penitenciário paulista, totalizando 56 mil novas vagas criadas desde 1995. É o maior programa de expansão de vagas prisionais de todo o mundo.
Queremos modernizar o sistema de telecomunicações das polícias, substituindo o modelo analógico atual pelo digital, que oferece mais segurança e eficiência na comunicação entre as polícias.
Vamos estender o Projeto Pomar, que já modificou o aspecto do rio Pinheiros, para os 25 quilômetros do rio Tietê. Também vamos aumentar o número de piscinões nas bacias do Pirajussara, do Tamanduteí e do Ribeirão Vermelho.
Vamos iniciar o programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, recuperando rios, canais, melhorando a balneabilidade das nossas praias. Para isso, temos financiamento assinado junto ao Japan Bank for International Cooperation – JBIC – e as obras estarão a todo vapor. Teremos balneabilidade em todas as praias. É o maior investimento de capacitação e tratamento de esgoto do Estado.
Vamos finalizar os trabalhos para os projetos de Parceria Público-Privadas (PPP) e selecionar os projetos para inclusão do programa.
Vamos instalar, em todas as escolas da rede estadual, Centros Educacionais Multimeios, com laboratórios de informática, permitindo o acesso de todos os alunos da rede estadual aos computadores.
Vamos instalar das Fábricas de Cultura, espaços destinados às atividades artísticas, culturais e à integração comunitária.
Vamos ampliar a rede social.
Enfim, todos podemos esperar muito trabalho no próximo ano. Tivemos um bom ano em 2004, e podemos construir um 2005 ainda melhor. Para concluir, quero citar uma frase de Thomas Jefferson:
“Creio bastante na sorte. E tenho constatado que, quanto mais eu trabalho, mais sorte eu tenho.”
Muito obrigado e bom trabalho.
