Dia das Crianças: Institutos de Pesos e Medidas fiscaliza brinquedos no Estado

Mais de 13 mil foram apreendidos e 183 estabelecimentos comerciais foram visitados

ter, 28/09/2004 - 16h08 | Do Portal do Governo

O dia das crianças está chegando e para o comércio a época é de vendas. Porém, alguns cuidados são necessários para garantir que o presente da garotada não se torne uma dor de cabeça.

Por esse motivo, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, intensificou nos meses de agosto e setembro as verificações e fiscalizações no setor de brinquedos. Nesse período, 186.264 brinquedos foram fiscalizados e 13.507 apreendidos. No total, 183 estabelecimentos comerciais foram visitados na capital, em Botucatu, Campinas, Garça, Taubaté e Sorocaba.

Brinquedos são produtos de certificação compulsória desde 1992, e, para serem comercializados, necessitam do símbolo de identificação da certificação, o selo do Inmetro, marca que garante ao cidadão a certeza de que o produto passou por uma série de testes. São ensaios em laboratórios que asseguram a conformidade e qualidade do material utilizado na fabricação das peças.

As embalagens podem possuir ainda o selo de um organismo certificador, entidades credenciadas pelo Inmetro e aptas à certificação. O Instituto da Qualidade do Brinquedo (IQB) e o Instituto Falcão Bauer (IFB) são dois exemplos de Organismo Certificador credenciados.

Além do selo, os consumidores devem ficar atentos a outros detalhes na hora da compra:

  • Observe a faixa etária para a qual o brinquedo é destinado; A idade recomendável deve estar descrita na caixa do produto.
  • Leia atentamente as instruções de uso e recomendações existentes nas embalagens. E muito importante: essas informações devem estar em língua portuguesa;
  • Sempre retire o brinquedo da embalagem antes de entregá-lo para a criança. E tenha muito cuidado com os sacos plásticos, pois eles podem provocar asfixia;
  • Lembre-se que montar e desmontar brinquedos é tarefa para adultos, até que você tenha certeza de que as crianças têm idade para isso;
  • Outro importante cuidado é com as maquiagens que fazem parte de brinquedos voltados às meninas. A maquiagem de brinquedo não deve ser utilizada nas crianças;
  • O local da compra é outro fator determinante. Lojas estabelecidas no comércio garantem mais segurança, pois em geral, trabalham com produtos acreditados e com nota fiscal, uma forma que o cidadão tem para exercer seus direitos em caso de perdas e danos.

    No Brasil, os fabricantes vêm seguindo as exigências de fabricação determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estipulam a forma de fabricação dos brinquedos.

    Atualmente, a maioria dos produtos irregulares é importada, principalmente da China. Muitos deles também entram no País contrabandeados via Paraguai. Por terem preços mais baixos são mercadorias facilmente encontradas em camelôs. O Ipem-SP fiscaliza os brinquedos expostos à venda e retira de comercialização aqueles que não apresentam a marca do Inmetro e do Organismo Certificador.

    Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações é possível entrar em contato com a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas, um canal aberto à sociedade. O telefone é: 0800 13 05 22. A ligação é gratuita e pode ser feita das 8h às 17h, de qualquer município do Estado. O site: www.ipem.sp.gov.br é outro meio de entrar em contato com o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Pesos e Medidas.

    Da assessria de imprensa da Secretaria da Justiça
    C.A.