O Centro de Orientação Jurídica e Encaminhamento à Mulher (Coje) é um dos instrumentos mais bem-sucedidos que o Governo de São Paulo oferece para a mulher, por meio da Procuradoria Geral do Estado. Presta além de orientação jurídica, assistência social e psicológica gratuita em casos de separação, divórcio e averiguação de paternidade, entre outros, encaminhando o caso aos órgãos competentes. Promove tentativas de conciliação, em nome da mulher, com a parte contrária, que é convocada para conversar com um procurador do Estado.
A mulher que procura o Coje é atendida por uma assistente social, que examina a questão e dá o encaminhamento necessário. O procurador atende a consulente do ponto de vista jurídico e, se for o caso, faz a tentativa de conciliação.
Havendo acordo, o procurador prepara o documento e sua homologação, no caso de separação e divórcios consensuais. Quando não há acordo, e sendo carente a mulher, o caso é encaminhado à Procuradoria de Assistência Jurídica. Se a mulher puder pagar o processo, recebe orientação sobre atitudes e providências a tomar. O atendimento psicológico é dado por um convênio com a ONG Pró-Mulher.
Nos últimos anos, tem sido crescente o atendimento pelo órgão: 1.938 casos em 1997; 2.565 em 1988; 5.521 em 1999; 11.773 em 2000 e 19.998 no ano passado. Boa parte das consultas e queixas é resolvida por atendimento telefônico: 7 mil dos quase 20 mil casos apresentados em 2001.
Informações:
www.pge.sp.gov.br
Rua Tabatinguera, 34 – 8º andar – Capital – SP
Telefone: (11) 3105-5839
Takao Miyagui
Conheça algumas das várias ações que o Governo do Estado mantém em benefício da mulher:
* Programa recupera auto-estima de vítimas de violência sexual
* São Paulo conta com um dos maiores centros de investigação de paternidade do mundo
* Mais da metade das pessoas que receberam financiamentos do Banco do Povo Paulista são mulheres
* Em defesa da mulher, a ação de 125 delegacias de polícia
* Governo de São Paulo cria plantão para defesa da mulher vítima de violência
