A Lei nº 11.386 institui a Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos. Será realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro dentro do Calendário Oficial do Estado. Confira na página 3 do Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção I.
(LRK)