O Programa de Controle da Poluição vai apoiar e incentivar projetos relacionados a fiscalização, preservação e melhoria das condições do meio ambiente no Estado. Para isso, serão disponibilizados recursos financeiros aos municípios. A meta do governo é garantir que os resíduos sólidos domiciliares gerados em 80% dos municípios sejam tratados. Os detalhes sobre o decreto estão publicados na edição desta quarta-feira, dia 6, do Diário Oficial do Estado.
Destaque do D.O.: Municípios terão incentivo para melhorar meio ambiente
nd
