Destaque do D.O.: Lei inclui Duque de Caxias entre os heróis da pátria

A Procuradoria Geral do Estado divulga norma jurídica da Presidência da República. Trata-se da Lei Ordinária 10.641, de 28 de janeiro, que inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no Livro dos Heróis da Pátria. A norma está publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção I, página 79, desta sexta-feira, dia 31.

(RK)