A Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras realiza convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a execução de reservatórios de retenção e controle de cheias no Estado. A autorização foi dada pelo governador do Estado no despacho publicado no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção I, página 2, edição de sábado, 1º de fevereiro de 2003.
(RK)