Responsáveis por empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental deverão elaborar estudo e relatório ambientais. Além disso, ficam obrigados a proceder à contextualização arqueológica e etno-histórica da área de influência da atividade. A partir do levantamento dos dados, será possível obter-se estimativa da quantidade de sítios arqueológicos. Leia Resolução SMA-34 na página 38 do Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção I, desta quinta-feira, dia 29.
(LRK)
