Entidades e instituições privadas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão sujeitas a penalidades, caso não cumpram alguma cláusula prevista em contrato. A determinação é da Secretaria de Estado da Saúde. A resolução que recomenda a aplicação de penas está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, dia 11.
Destaque do D.O.: Conveniados do SUS estão sujeitos a penalidades
nd