A prefeitura de Caraguatatuba firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O objetivo é a união de esforços, recursos materiais e humanos para viabilizar a realização do Plano Geral para Legitimação de Posses da área do Círculo Distrital de Porto Novo. Para obter informações consulte a edição deste sábado, dia 4, do Diário Oficial do Estado.
Destaque do D.O.: Caraguatatuba estuda legitimação de posse
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