Desenvolvimento Social: Secretária participa de seminário sobre Benefício Assistencial de Prestação

Evento será nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 14 horas

seg, 13/12/2004 - 9h34 | Do Portal do Governo

A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, participará da abertura do Seminário de Regulação e Gestão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada – BPC / LOAS, que acontece nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 14 horas, no Shelton Inn Hotel Planalto (Av. Casper Líbero, nº 115), na capital. Além da secretária Maria Helena participam da mesa de abertura o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Gabas, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o seminário será realizado de 13 a 15 de dezembro, e tem como objetivos discutir os benefícios assistenciais no contexto de uma nova Política Nacional de Assistência Social e da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); discutir uma nova regulamentação para o BPC / LOAS; possibilitar o intercâmbio de experiências; avaliar o sistema informatizado de acompanhamento do processo de revisão do BPC / LOAS e estabelecer metas e estratégias para a implantação da 5ª etapa da revisão do BPC / LOAS. Participam do seminário os coordenadores do BPC / LOAS nos Estados, INSS, Dataprev, Secretarias Estaduais de Assistência Social ou órgão correspondente e COEGEMAS, além de representantes de Conselhos de Direitos.

Perfil do Beneficiário

Dos 2.307.804 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no País, São Paulo tem 325.574 beneficiários, sendo 145.024 pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e 180.550 idosos, com idade a partir de 65 anos, que não possuem meios de sustento próprio.

A revisão social prevista na LOAS acontece a cada dois anos, a partir da data de concessão do benefício. Do universo pesquisado, um total de 155 mil pessoas, 60% têm renda inferior a ¼ do Salário Mínimo. A maioria convive com a família. O benefício recebido é utilizado, basicamente, no atendimento às necessidades dos beneficiários: alimentação, medicamento, tratamento, vestuário, despensas com moradia e aparelhos médicos (muletas, cadeira de rodas, óculos, aparelhos auditivos e próteses). O benefício contribui ainda para o sustento da família, proporcionando melhora da auto-estima. A faixa etária deste público é de 18 a 44 anos para os PPDs e de 67 a 70 anos para os idosos.

Dentre as necessidades mais urgentes pesquisadas, a principal, na categoria dos PPDs, são os medicamentos seguidos de tratamentos para a habilitação/reabilitação, alimentos, vestuário e avaliação médica. Entre os idosos, as necessidades mais urgentes são os medicamentos, alimentos, avaliação médica, e vestuário, nesta ordem.

Este público recebe das Secretarias de Assistência Social dos municípios outros benefícios como: transporte gratuito, cesta básica, programa do leite e bolsa-escola (PPDs). O trabalho social dos órgãos públicos de maior procura são os atendimentos médicos (tratamentos e medicamentos), seguidos de abrigo, alimentação e vestuário, habilitação, reabilitação, saúde e escola. Inclui ainda o atendimento a outros integrantes da família portadores de deficiência ou idosos, a realização de cursos de qualificação profissional, encaminhamento para o mercado de trabalho, obtenção de documentos pessoais e ainda atenção às vítimas de violação dos direitos humanos.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

(LRK)