Com o objetivo de capacitar as pessoas que vão integrar as Comissões Municipais responsáveis pela implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) realizará, no período de 10 de outubro a 19 de novembro, 35 encontros de Capacitação das Comissões Municipais do Peti. A reunião inicial para aplicação da metodologia está sendo realizada nesta quinta-feira, dia 10, das 9 às 18 horas, na Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS/Capital, à rua Guaianazes, 1.385, 4º andar.
Os demais encontros serão realizados a partir do dia 16, em Sorocaba, Campinas, Fernandópolis, Araçatuba, Mogi das Cruzes, São José dos Campos, Piracicaba, Santos, São José do Rio Preto, Osasco, São Paulo, Bauru, Araraquara, Santo André, Guarulhos, Barretos, Ribeirão Preto, Franca, Avaré, Botucatu, Presidente Prudente e Marília. Ao todo, serão 837 participantes, de 160 municípios paulistas.
O programa de Capacitação das Comissões Municipais do Peti no Estado de São Paulo abordará os seguintes temas:
– A erradicação do trabalho infantil como proposta universal;
– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo;
– Atribuições e competências dos agentes do Peti;
– Plano de Ação.
A existência das Comissões Municipais do Peti é uma exigência para a implantação do Programa em cada município. De caráter consultivo, propositivo e de pactuação de propostas, essas comissões têm o objetivo de contribuir para a implantação e implementação do Peti e são constituídas por membros do governo e da sociedade civil.
Da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
