O Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS-SP), vinculado a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEADS), organizou a V Conferência Estadual de Assistência Social com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS)-Plano 10, Estratégias e Metas para a implementação de uma Política Nacional.”.
A cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira, dia 10, no auditório da Universidade Mackenzie e teve a apresentação do coral infantil da creche Maria Imaculada. Na solenidade, estiveram presentes nomes importantes na assistência social, entre eles a secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, a vice-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o secretário Nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo de Azevedo, o representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Antônio Celso Pasquini, a presidente do CONSEAS-SP, Maria Augusta de Queiroz Barbosa, além de representantes de todos os municípios do Estado de São Paulo.
O secretário Osvaldo Russo enfatizou, em sua fala, a importância de conferências como essas. “A assistência social vem buscando um consenso antes da implementação do SUAS. É fundamental que haja um trabalho em conjunto envolvendo Governo Federal, Estadual e municípios”. Já a vice-ministra Márcia Lopes ressaltou que para o sucesso do SUAS é imprescindível ouvir os gestores, assistentes sociais e todos que militam na área.
Iniciando com uma reflexão histórica sobre a assistência social, a secretária Maria Helena abordou o nascimento do conceito de seguridade social. “Nos anos 30, tivemos o início da construção do Sistema Brasileiro de Proteção Social, que foi a base do populismo brasileiro. Durante os anos de ditadura militar, apesar de haver um reforço nas políticas sociais, como a previdência rural, o período foi marcado por um assistencialismo e pela troca de favores. Após a Constituição de 1988, começa haver a reestruturação da proteção social que culmina na criação da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), em 1993. Já em 1996, com a regulamentação do BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de beneficiar àqueles que não tiveram condições de contribuir com a previdência, mas que possuíam direitos, abriu as portas para a posterior criação dos demais programas de transferência de renda, como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Bolsa Família, o Renda Cidadã e Ação Jovem. O SUAS portanto coroa o processo de implementação da LOAS ao normatizar os aspectos previstos na lei”.
O evento, que na terça-feira (11/10) segue um cronograma de 12hs, incluindo discussões de deliberações e nomeação dos delegados eleitos à V Conferência Nacional de Assistência Social, pretende ressaltar os objetivos de análise do conteúdo discutido anteriormente pelas Conferências Municipais e observar o avanço das políticas sociais do Estado que contribuirão efetivamente na elaboração coletiva de um plano de políticas de assistência social para os próximos 10 anos em todo o país. A Conferência abordará também a importância da unidade e as responsabilidades dos gestores públicos, nas três esferas do governo e da sociedade civil organizada.
Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social
F.C.
