Defesa do Consumidor: Procon-SP orienta sobre recolhimento do remédio Provera

Laboratório Pharmacia Brasil divulgou comunicado sobre alteração no lote V5601 do medicamento

seg, 11/11/2002 - 11h14 | Do Portal do Governo

Na última sexta-feira, dia 8, o Laboratório Pharmacia Brasil publicou um comunicado em jornal solicitando o recolhimento do produto Provera 5 mg e Provera 10 mg do lote V5601, fabricado em março de 2001 com validade até fevereiro de 2004. A nota explica que ‘Algumas unidades de Provera 10 mg contêm no interior cartelas e comprimidos de 5 mg.’.

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, orienta os consumidores sobre os direitos e informa que a empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

A Fundação informa ainda que vem acompanhando atentamente convocações desse tipo. Com base na lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor): ‘O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.’

O comunicado da Pharmacia Brasil Ltda informou que os consumidores que tenham unidades de Provera 5 mg e Provera 10 mg do lote V5601 fabricado em março/2001 com validade até fevereiro/2004 devem entrar em contato com a Pharmacia Brasil Ltda por meio da Central de Atendimento 0800-551800.

A Fundação Procon-SP esclarece que os consumidores devem primeiramente consultar o médico para orientação adequada e entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) indicado pela empresa para, se for o caso, pleitear a troca do produto ou a devolução do valor pago.

Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas aos postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP (nas unidades do Poupatempo Sé, Itaquera e Santo Amaro) ou pelo telefone 1512. O site da Fundação Procon é: www.procon.sp.gov.br

Da Assessoria de Imprensa da Fundação Procon-SP

A.R.