A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, orienta sobre os principais cuidados antes de contratar um pacote de turismo. Nos primeiros oito meses deste ano, o órgão registrou 412 consultas e 153 reclamações contra agências de turismo e 333 consultas e 90 reclamações referentes a problemas com hospedagem (contratação fora de pacotes). No mesmo período de 2001 contra agências de turismo foram verificadas 353 consultas e 69 reclamações e relacionadas com hospedagem, 203 consultas e 41 reclamações.
Recomenda-se o planejamento da viagem, o que pode, em geral, compensar financeiramente, já que algumas agências oferecem preços mais em conta e facilidades nesses casos.
A escolha da época do ano também é um fator importante: viagens durante a alta temporada costumam ser mais caras do que as realizadas na baixa temporada. Além disso, todos os serviços prestados, tais como alimentação, transporte, infra-estrutura dos locais visitados sofrem uma influência direta desse fator, tanto no preço como na qualidade (filas, atrasos, overbooking, demoras etc.).
Após a escolha do passeio e feito um roteiro, deve-se avaliar o tipo de pacote: individual (personalizado) ou excursão. Os pacotes individuais são mais indicados quando se prefere maior liberdade na programação, com roteiro específico, porém normalmente trata-se de opção mais cara, nem sempre oferecida. Tanto a hospedagem como o transporte são previamente contratados, portanto datas de saída e chegada devem ser seguidas com rigor.
A pesquisa de preços é fundamental. A oferta por meio de anúncios e folhetos deve conter informações claras e precisas referentes à viagem sobre: valores cobrados pelas partes aérea e terrestre, categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomodação (quarto duplo, individual), translados, refeições oferecidas, guias, número exato de dias, juros nos pagamentos a prazo, e despesas que ficarão por conta do consumidor.
Se a opção recair por cruzeiros marítimos é bom informar-se sobre a cabine, já que a localização é muito importante. As internas, que ficam próximas à casa das máquinas e a elevadores, costumam ser barulhentas. No momento da escolha, pode ser solicitado o mapa no navio, pois uma vez escolhida a cabine torna-se difícil fazer alguma alteração de localização.
Todos os termos do pacote devem ser estabelecidos por escrito. No contrato ou ficha roteiro de viagem deve constar tudo o foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações quanto a hotéis, passeios, taxas extra e transporte. Não se devem permitir espaços em branco. Convém guardar uma via datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários, que integram o contrato.
Feito o pagamento, a agência deve fornecer as passagens com datas de saída e chegada (vale a pena ler as condições do serviço, situações de atrasos, bagagens etc.), os vouchers (comprovantes de reserva de hotéis e translados), bem como recibos dos valores pagos.
Procure informar-se sobre a necessidade de vistos, vacinas, autorização para viagens de menores, etc. A bagagem deve ser identificada interna e externamente.
No caso de viagens internacionais o câmbio pode afetar decisivamente os gastos. Não esqueça que nos pagamentos e compras com cartão de crédito será feita a conversão, para pagamento em real na data de vencimento do mesmo. Procure referências sobre a agência com pessoas de confiança que tenham usado os serviços e ligue para o banco de dados da Fundação Procon-SP (telefone 3824-0446).
Nas viagens internacionais, como forma de prevenir despesas imprevistas, pode-se optar por levar dinheiro, cartões de crédito e travellers checks, planejando bem gastos com alimentação e outras compras. Não podem ser esquecidos os limites alfandegários para gastos no exterior. Outra forma de se proteger contra imprevistos é contratar um seguro patrimonial, de saúde e de vida, que são oferecidos em várias modalidades: saúde, extravio de bagagem e outros incidentes (acidentes, falecimentos).
Cancelamentos
Se a agência cancelar a viagem, existe a obrigação de restituir todos os valores pagos corrigidos, bem como eventuais prejuízos financeiros e danos morais (judicialmente). Cancelamentos feitos pelo consumidor devem ser comunicados por escrito, com a maior antecedência possível. Excetuando a parte aérea, o agente de turismo poderá reter percentuais proporcionais ao prazo em que a empresa foi informada do cancelamento (de acordo com normas da Embratur, 10% para cancelamentos a mais de 30 dias da excursão; 20%, entre 30 e 21 e percentuais superiores correspondentes a gastos comprovados pela agência, no caso de menos de 21 dias do início da excursão). Quanto à parte aérea eventuais restituições dependerão do tipo de passagem contratado.
Ficha roteiro de viagem
Há dois anos, a Fundação Procon-SP e entidades ligadas ao segmento de turismo (ABAV/SP, Braztoa e Sindetur/SP) apresentaram como resultado de extenso trabalho a Ficha de Roteiro de Viagem. Fruto de amplos debates, esse documento, que pode ser solicitado pelo consumidor no momento da contratação do pacote, se constitui num formulário com informações e dados necessários à essa relação de consumo.
Exemplo dos itens que compõem essa ficha são: identificação da agência e/ou operadora fornecedora do serviço, descrição dos serviços solicitados pelo consumidor (características e tipo de programa, roteiro, duração, descrição dos meios de hospedagem, de transporte, locais e datas de saída e de retorno), detalhamento do preço e informações específicas (necessidade de vistos, vacinas, autorização para viagem de menores desacompanhados etc.)
Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas à Fundação Procon-SP pessoalmente nas unidades do Poupatempo Sé (Pç. do Carmo, s/nº), Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176/258) e Itaquera (ao lado da Estação Corinthians-Itaquera do Metrô). O telefone de informações 1512.
