Defesa do Consumidor: Pão francês lidera irregularidades em produtos que compõem a cesta básica

Pesquisa foi feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo

seg, 04/07/2005 - 13h36 | Do Portal do Governo

O pão francês apresentou as maiores irregularidades no resultado da pesquisa da cesta básica da segunda quinzena de junho, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e divulgada na última sexta-feira, 1° de julho. Em três, dos seis laboratórios onde as análises acontecem, o pãozinho liderou os erros.

Na capital, a padaria Elizeu de Souza Brito apresentou, na média entre as análises, uma diferença de 15% abaixo do peso exigido por lei, 50 gramas. Uma das unidades analisadas deixava de fornecer 7,50 gramas de produto. Em Bauru, o erro médio foi de 11,54% no estabelecimento comercial sob a razão social Gustavo César Rodolpho – ME. No erro individual, faltavam em um dos pães 5,77 gramas. Por fim, na região de Campinas, a Panificadora Doce Lar Indaiatuba Ltda vendia o pão de sal com menos 9,23 gramas. Na média, a falta chegou aos 18,48%.

O pão francês é um dos principais itens de alimentação do país. Só pode ser comercializado com o peso mínimo de 50 gramas. Qualquer valor abaixo desse índice é uma irregularidade passível de multa. Todos os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos identificados com os pães fora dos peso têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, acontecerá uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim de ser imputada uma penalidade administrativa, que pode variar de uma advertência ao pagamento de até R$ 50 mil, na reincidência a multa dobra.

Biscoitos foram outros produtos com alta irregularidade. Em Presidente Prudente, o problema foi encontrado no biscoito wafer chocolate com crocante amendoim, da Pandurata Alimentos Ltda. Na análise de 14 unidades do produto houve um erro médio de 1,94%, uma das unidades apresentou a falta de 3,2 gramas em um conteúdo nominal de 165 gramas.

Em São José do Rio Preto, o biscoito recheado chocolate branco Sabor da Paixão, da Cipa Indl. Produtos Alimentares Ltda. apresentou a média de erro de 4,07% com uma das unidades deixava de fornecer 5,70 gramas em um conteúdo nominal de 140gr.
Ao todo, 3.158 produtos foram analisados entre 15 e 30 de junho pelos fiscais do Ipem-SP. A quantidade de itens irregulares foi de 2,25%, ou 71 produtos. O laboratório com maior número de análises foi o da capital – 692 verificações. No interior, Campinas analisou 650 produtos.

Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-SP podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria do Instituto: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No www.ipem.sp.gov.br também é possível acessar outros detalhes das atividades desenvolvidas pelo Instituto.

Abaixo, segue um resumo técnico da pesquisa:

OPERAÇÃO CESTA BÁSICA
2ª QUINZENA DE JUNHO DE 2005

CAPITAL E INTERIOR
(Bauru /Campinas /Presidente Prudente / Ribeirão Preto / Santos / São José do Rio Preto)

PRODUTOS FISCALIZADOS:
AÇÚCAR – ARROZ – BISCOITO – CAFÉ – FEIJÃO – LEITE – MARGARINA – MACARRÃO ÓLEO – SAL – GLP – PÃO FRANCÊS

Produtos Verificados: 3.158
Regulares: 3.087 (97,75%)
Irregulares: 71 (2,25%)

PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL

Capital *
Produto Verificado: 692
Regulares: 687 (99,28%)
Irregulares: 5 (0,72%)
* Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vales do Paraíba e Ribeira

Bauru
Produtos Verificados: 487
Regulares: 476 (97,74%)
Irregulares: 11 (2,26%)

Campinas
Produtos Verificados: 650
Regulares: 624 (96,00%)
Irregulares: 26 (4,00%)

Presidente Prudente
Produtos Verificados: 357
Regulares: 349 (97,76%)
Irregulares: 8 (2,24%)

Ribeirão Preto
Produto Verificado: 449
Regulares: 441 (98,22%)
Irregulares: 08 (1,78%)

Santos
Produtos Verificados: 104
Regulares: 103 (99,04%)
Irregulares: 01 (0,96%)

São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 419
Regulares: 407 (97,14%)
Irregulares: 12 (2,86%)

MAIORES IRREGULARIDADES

CAPITAL
Data do Exame: 16/06/2005
Responsável: Elizeu de Souza Brito Padaria
Produto: Pão francês amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -7,50g em 50g (-15,00%)

INTERIOR

BAURU
Data do Exame: 16/06/2005
Responsável: Gustavo César Rodolpho – ME
Produto: Pão francês amostra de 13 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -5,77g em 50g (-11,54%)

CAMPINAS
Data do Exame: 28/06/2005
Responsável: Panificadora Doce Lar Indaiatuba Ltda.
Produto: Pão francês amostra de 13 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -9,23g em 50g (-18,48%)

PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 22/06/2005
Responsável: Pandurata Alimentos Ltda.
Produto: Biscoito wafer chocolate c/ crocante amendoim amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 165g
Erro encontrado: -3,2g em 165g (-1,94%)

RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 27/06/2005
Responsável: Comércio Salimar Ltda. – EPP
Produto: Sal grosso “Garça Grill” amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 1000g
Erro encontrado: -56,2g em 1000g (-5,62%)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 16/06/2005
Responsável: Cipa Indl. Produtos Alimentares Ltda. amostra de 14 unidades
Produto: Biscoito c/ recheado choc. branco “Sabor da Paixão”
Conteúdo nominal: 140g
Erro encontrado: -5,70g em 140g (-4,07%)

SANTOS
Data do Exame: 22/06/05
Responsável: Carol Alimentos Ind. e Com. Ltda.
Produto: Arroz parboilizado T-1 “Carol amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 1000g
Erro encontrado: -7,60g em 1000g(-0,76%)

Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Imprensa

(LRK)