Dia 4 de maio foi o último dia da operação Dia das Mães, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Ao todo, foram fiscalizadas 118 lojas que vendem roupas femininas. Desse total, 38 comercializavam produtos com problemas. E dos 5.551 produtos analisados, 1,31% apresentou irregularidade, ou seja, 73 continham problemas.
Cinco peças foram levadas para análise fabril em laboratório. Entre elas uma jaqueta com o enunciado 100% algodão na Vila Mariana, zona Sul da capital. Os fiscais suspeitam que a informação da sua composição têxtil está incorreta. Ela seria composta de poliéster.
Uma blusa de malha também foi recolhida no comércio em Piracicaba por suspeita de mistura têxtil não declarada na etiqueta. Em outras palavras, a roupa era vendida como 100% acrílico, mas desconfia-se que ela seja composta de viscose e acrílico. Em Assis, uma blusa feminina estava sendo vendida como 100% algodão, mas os fiscais desconfiam que ela tenha sido fabricada totalmente em poliamida.
Uso de denominação não prevista por lei na etiqueta; Falta de informação da identificação fiscal; Identificações em idioma estrangeiro foram alguns dos erros encontrados nos produtos vistoriados. Essa prática é considera, pela fiscalização, um erro formal, pois prejudica o consumidor que deixa de receber a informação necessária no ato da escolha e compra.
A fiscalização emitiu durante a operação 41 autos de infração. Os responsáveis pelos produtos irregulares que receberam o auto têm, a partir da constatação da infração, 15 dias para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para a definição de uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
ATUAÇÃO
O Ipem-SP fiscaliza produtos têxteis diariamente no Estado. Entretanto, em algumas épocas do ano quando a venda de um determinado item desse setor tem uma maior procura, caso das roupas femininas – presentes comuns no dia oito de maio, o departamento têxtil do Instituto reforça o seu foco de atuação nessa demanda. Por isso, cerca de 10 fiscais percorreram nos dias 4 e cinco de maio as principais ruas comerciais de Assis, Piracicaba e Ribeirão Preto. Na capital, Bom Retiro, Vila Guilherme e Vila Mariana foram os locais escolhidos para esse trabalho. A ação é planejada para coibir a comercialização irregular desses produtos.
A etiqueta é obrigatória para produtos têxteis. É nela que se pode encontrar as informações básicas para sua comercialização como por exemplo:
*os dados do fabricante ou do importador;
*o país de origem do produto;
*a composição têxtil;
*os cuidados com a conservação
*a indicação de tamanho
Em caso de dúvida, sugestões, reclamações é possível entrar em contato com a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas pelo telefone 0800 130522. A ligação é gratuita e pode ser feita no período das 8h às 17h, de qualquer um dos 645 municípios do Estado. O site do Ipem-SP – www.ipem.sp.gov.br também é outro meio de saber mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Abaixo, segue resumo técnico dos trabalhos da operação:
OPERAÇÃO DIA DAS MÃES
PERÍODO: 3 e 4 de maio de 2005
Locais: Vila Guilherme Vila Mariana / Bom Retiro / Piracicaba / Assis / Ribeirão Preto
Nº de estabelecimentos visitados: 118
Regulares: 80
Irregulares: 38
% de irregularidade: 32,20%
Total de produtos verificados: 5.551
Regulares: 5.478
Irregulares: 73
% de irregularidade: 1,31%
Total de produtos coletados: 5
Nº de autos de infração: 41
Principais erros formais encontrados
(em desacordo com a legislação vigente)
– Uso de denominação não prevista (100%PVC).
– Sem informação do nome/marca/razão social, sem informação da identificação fiscal, sem origem, sem o tratamento de cuidados para conservação, sem indicação do tamanho.
– Informação do tratamento de cuidado expressa através de símbolos com altura inferior a 4mm em desacordo com a portaria 172/03.
– Informando o tratamento de cuidados para conservação através de símbolo fora da ordem de tratamento.
– Identificação do país de origem sem ser o do país de consumo (Made in Brazil).
Peças coletadas para análise em laboratório
– Blusa Malha 100% Acrílico Viscose/Acrílico (Coletado em Piracicaba)
– Blusa 100% Algodão Poliamida (Coletado em Assis)
– Cacharel Mescla 97% Algodão / 3% Algodão/Poliéster/Elastano (Coletado na Vila Mariana)
– Jaqueta 100% Algodão Poliéster (Coletada em Assis)
– Blusa 100% Elastano Viscose/Elastana (Coletada na Vila Mariana)
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
Assessorias de Imprensa
(LRK)
