No primeiro dia da Operação ‘Dia das Mães’, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), foram fiscalizadas 58 lojas de roupas femininas. Dessas, 38 comercializavam produtos com problemas. E dos 2.718 produtos analisados, houve 1,39% de irregularidade, ou seja, 38 produtos continham erros. Deles, dois foram coletados para análise em laboratório de sua composição têxtil.
Uma blusa de malha foi coletada no comércio em Piracicaba por suspeita de mistura fabril não declarada na etiqueta. Em outras palavras, a roupa era vendida como 100% acrílico, mas desconfia-se que ela seja composta de viscose e acrílico. Em Assis, uma blusa feminina estava sendo vendida como 100% algodão, mas os fiscais suspeitam que ela tenha sido fabricada totalmente em poliamida.
Alguns dos erros encontrados foram o uso de denominação não prevista por lei na etiqueta, a falta de informação da identificação fiscal, identificações em idioma estrangeiro. Essa prática é considera um erro formal, pois prejudica o consumidor que deixa de receber a informação necessária no ato da escolha e compra.
A fiscalização emitiu no primeiro dia da operação 20 autos de infração. Os responsáveis pelos produtos irregulares que receberam o auto têm, a partir de agora, 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para a definição de uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
ATUAÇÃO
O Ipem-SP fiscaliza produtos têxteis diariamente no Estado. Entretanto, em algumas épocas do ano quando a venda de um determinado item desse setor tem uma maior procura, caso das roupas femininas – presentes comuns no dia oito de maio, o departamento têxtil do Instituto reforça o seu foco de atuação nessa demanda. Por isso, hoje (3/5) e amanhã (4/5) cerca de 10 fiscais percorrem as principais ruas comerciais de Assis, Piracicaba e Ribeirão Preto. Na capital, Bom Retiro, Vila Guilherme e Vila Mariana foram os locais escolhidos para esse trabalho. A ação é planejada para coibir a comercialização irregular desses produtos.
A etiqueta é obrigatória para produtos têxteis. É nela que se pode encontrar as informações básicas para sua comercialização como por exemplo:
*os dados do fabricante ou do importador;
*o país de origem do produto;
*a composição têxtil;
*os cuidados com a conservação
*a indicação de tamanho
Em caso de dúvida, sugestões, reclamações é possível entrar em contato com a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas, uma canal aberto para a sociedade pelo: 0800 – 13.05.22. A ligação é gratuita e pode ser feita entre das 8h00 às 17h00, de qualquer um dos 645 municípios do Estado. O site do Ipem-SP – www.ipem.sp.gov.br também é outro meio de saber mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Abaixo, segue resumo técnico dos trabalhos desta segunda-feira:
OPERAÇÃO DIA DAS MÃES
3/5/2005
LOCAIS: Vila Guilherme / Vila Mariana / Bom Retiro / Piracicaba / Assis e Ribeirão Preto
Nº de estabelecimentos visitados: 58
Regulares: 38
Irregulares: 20
% de irregularidade: 34,48%
Total de produtos verificados: 2.718
Regulares: 2.680
Irregulares: 38
% de irregularidade: 1,39%
Total de produtos coletados: 2
Nº de autos de infração: 20
Nº de autos de interdição/apreensão: x-x-x
Total de produtos interditados/apreendidos: x-x-x
Principais erros formais encontrados (em desacordo com a legislação vigente)
– Uso de denominação não prevista (100%PVC).
– Sem informação do nome/marca/razão social, sem informação da identificação fiscal, sem origem, sem o tratamento de cuidados para conservação, sem indicação do tamanho.
– Informação do tratamento de cuidado expressa através de símbolos com altura inferior a 4mm em desacordo com a portaria 172/03.
– Informando o tratamento de cuidados para conservação através de símbolo fora da ordem de tratamento.
– Identificação do país de origem sem ser o do país de consumo (Made in Brazil).
Coletas realizadas para análise em laboratório
Produtos Coletados Enunciado Suspeita
Blusa Malha 100%Acrílico Viscose/Acrílico (Coletado em Piracicaba)
Blusa 100%Algodão Poliamida (Coletado em Assis)
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
Assessoria de Imprensa
(LRK)
