Enquanto professores e alunos aproveitam as férias de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foi às ruas do Estado para verificar o peso, volume e comprimento do material escolar.
A operação batizada Volta às Aulas, divulgada nesta terça-feira, 12 de julho, verificou 52 produtos. Desse total, 11,54% estavam irregulares. Proporcionalmente, houve uma melhora no índice das regularidades em relação ao ano passado, quando 48 itens foram fiscalizados e 25% apresentaram algum tipo de irregularidade.
Borracha, clips e cola foram alguns dos materiais coletados em diversos estabelecimentos comerciais em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e na capital. Entre as análises dos laboratórios, o resultado de Bauru apontou o maior percentual de erro. Entre as oito verificações, três estavam erradas.
A maior irregularidade coube a têmpera guache escolar Goller , da Daiwa Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. Em um conteúdo nominal declarado no rótulo de 90 mililitros do produto houve unidades com a falta de 15,6 ml. Na média, o erro foi de 17,33% a menos do produto entre as análises.
Na capital, o clip galvanizado Corti Arte, da Cortiarte e Arte Cortiça Ltda. apresentou a maior irregularidade. Em 30 gramas do produto uma das unidades deixava de fora 1,8 grama. Na média o erro foi de 6%.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelos itens analisados são convidados pelo Ipem-SP para participar dos testes. Após a constatação dos erros, eles têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP.
Depois desse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim de se definir uma penalidade administrativa cabível. A penalidade varia de uma advertência ao pagamento de uma multa entre R$ 100 e R$ 50 mil, dobrando na
reincidência.
Vale ressaltar que nas análises dos laboratórios de Presidente Prudente e Ribeirão Preto houve 100% de aprovação. O bom resultado demonstra o compromisso de fabricantes com a qualidade no produto final em oferta à população.
O Ipem-SP reforça a importância das fiscalizações mesmo com os índices positivos, por entender que o eficiente controle imposto pelo rotineiro trabalho dos fiscais inibe as irregularidades.
O Ipem-SP disponibiliza para dúvidas, sugestões e reclamações, o telefone da ouvidoria: 0800-13.05.22. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Outra forma de contato com o Instituto é pelo: www.ipem.sp.gov.br. O ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br é mais um canal de relação com a sociedade.
Abaixo, segue um resumo técnico da operação.
Operação Produtos Volta às Aulas
11/7/2005
CAPITAL E INTERIOR
Produtos Verificados : 52
Regulares : 46 (88,46%)
Irregulares : 6 (11,54%)
CAPITAL
Produtos Verificados : 13
Regulares : 12 (92,31%)
Irregulares : 1 (7,69%)
Maior irregularidade:
Responsável: Cortiarte Arte e Cortiça Ltda.
Produto: Clips galvanizado “Corti Arte” amostra de 14
unidades
Conteúdo nominal: 30g
Erro encontrado: -1,8g em 30g (-6,00%)
INTERIOR
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / Santos / São
José do Rio Preto
Produtos Verificados : 39
Regulares : 34 (87,18%)
Irregulares : 5 (12,82%)
BAURU
Produtos Verificados : 8
Regulares : 5 (62,50%)
Irregulares : 3 (37,50%)
Maior irregularidade:
Responsável:. Daiwa Ind. Com. Imp. Exp. Ltda.
Produto: Têmpera guache escolar “Goller” amostras de 14 unidades
Conteúdo nominal: 90 ml (6 unidades de 15ml)
Erro encontrado: -15,6ml em 90ml (-17,33%)
CAMPINAS
Produtos Verificados : 5
Regulares : 4 (80,00%)
Irregulares : 1 (20,00%)
Maior irregularidade:
Responsável: Henkel Ltda.
Produto: Cola em bastão “Pritt” amostras de 14 unidades
Conteúdo nominal: 10g
Erro encontrado: 2 erros individuais – maior erro: -2,10g
PRESIDENTE PRUDENTE
Produtos Verificados : 6
Regulares : 6 (100,00%)
Irregulares : x-x-x
Não houve nenhum erro
RIBEIRÃO PRETO
Produtos Verificados : 6
Regulares : 6 (100,00%)
Irregulares : x-x-x
Não houve nenhum erro
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Produtos Verificados : 14
Regulares : 13 (92,86%)
Irregulares : 01 (7,14%)
Maior irregularidade:
Responsável: Mercur S/A
Produto: Borracha de Apagar Prisma 12 “Mercur” amostras de 14
unidades
Conteúdo nominal: 12 unidades
Erro encontrado: 01 erro individual – maior erro: – 1 unidade
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Imprensa
(LRK)
