Entre os dias 5 e 6/3/2002, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou um levantamento de tarifas bancárias que totalizou 41 itens, dos quais foram comparados 19 produtos e serviços entre os 13 bancos pesquisados.
O destaque em termos de diferença (504,44%, R$ 45,40 em valor absoluto) ficou para a renovação do cadastro da conta especial (valor anual). O Banco do Brasil apresentou menor tarifa, de R$ 9,00, e o banco Real, a maior, de R$ 54,40. Já o Banco Itaú isenta o consumidor do pagamento dessa tarifa para operações até R$ 20 mil (acima desse valor, o banco cobra R$ 15,00 por cadastro).
Paralelamente, os técnicos de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP compararam os dados obtidos nesta coleta com os obtidos em pesquisa de setembro do ano passado (11 a 13/9/2001), constatando 61 aumentos, oito reduções, quatro mudanças no critério de cobrança sem alteração de valor, quatro novas cobranças, dois casos em que o banco deixou de cobrar pelo produto/serviço e três aumentos com alteração no critério de cobrança.
Os bancos continuam oferecendo pacotes de produtos/serviços (débitos mensais de uma quantidade fixa de operações a realizar no mês). O consumidor deverá pesquisar e comparar, de acordo com sua necessidade e freqüência de utilização de itens, para optar pela forma mais vantajosa.
Os técnicos da Fundação Procon-SP alertam o consumidor que, de acordo com a Resolução 2.303 do Banco Central, de 25/7/96, fica a critério do correntista a opção pela isenção de pagamento do cartão magnético ou de um talonário de cheques por mês, que deve conter pelo menos dez folhas (Resolução 2.747, de 30/6/2000).
A tabela de tarifas bancárias deve estar afixada com 30 dias de antecedência da data de vigência, em local visível e de fácil acesso na agência. Caso a instituição financeira não cumpra o disposto nessas resoluções, o consumidor deve denunciar o fato ao Procon e ao Banco Central, para que sejam tomadas as providências.
Os 13 bancos que fizeram parte da coleta foram: Banco Bilbao Vizcaya Brasil-BBV, Banco do Brasil, Banespa, BCN, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Mercantil de São Paulo, Nossa Caixa, Real, Santander e Unibanco.
A Fundação Procon-SP coloca o resultado da pesquisa à disposição dos interessados para consulta nos postos de atendimento pessoal (Poupatempo Sé, Itaquera, Santo Amaro) ou pelo telefone (0XX11) 3824-0446. Pela internet, o resumo da coleta pode ser consultada no site: www.procon.sp.gov.br
