O pão francês foi o item da cesta básica divulgada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, nesta terça-feira, dia 17, com maior incidência de irregularidade. Em quatro, dos sete laboratórios distribuídos pelo Estado para análise dos produtos pré-medidos (aqueles embalados na ausência do consumidor final), o pãozinho foi o item com o maior erro.
Por lei, para ser comercializado por unidade o pão francês deve ter, no mínimo, 50 gramas. Se o estabelecimento comercial desobedecer essa regra, incorre em uma infração passível de multa. Foi o caso do Mercadinho Jardim Assay Ltda, nos exames da capital, que comercializava o pão com 2,75 gramas a menos do requisitado. Na média, o erro foi de 5,50%.
No interior, na região de Bauru, a Chouman & Gonçalves Ltda – ME vendia a unidade do pãozinho com 6,31 gramas a menos de produto. O erro da média era de 12,62%. Já os exames de Campinas encontraram o pão sendo vendido com menos 7,69 gramas nos 50 gramas de conteúdo nominal exigido por lei. A média da falta de produto foi de 15,38% no comércio sob responsabilidade de Carlos Antônio Oliveira – ME. Por fim, as equipes de fiscais em Ribeirão Preto detectaram pão francês sendo comercializado com menos nove gramas de produto. Na média, o erro foi de 18%, tendo como responsável Claudinéia Mendes Silva – ME.
A análise do pão francês acontece no local onde ele é vendido. Os fiscais aferem a balança do estabelecimento para garantir o seu correto funcionamento e lá pesam o pão para saber se ele tem o peso estabelecido pela a lei – 50 gramas.
Sal, macarrão e biscoito foram outros produtos irregulares detectados nessa pesquisa da cesta básica da primeira quinzena de maio. No resumo técnico abaixo há detalhes das diferenças do peso escrito nas embalagens desses produtos e do valor de fato o qual eles estavam à venda.
Nesta quinzena o Ipem-SP analisou 3.808 itens entre açúcar, arroz, café, margarina etc. Desse total, 1,05% foi de irregularidade. O laboratório com o registro de maior itens verificados foi a capital com 903 produtos. No interior, Campinas analisou 846 itens.
Todos os fabricantes e/ou responsáveis pelas mercadorias coletadas para análise são convidados a acompanhar os exames. Caso seja constatada algum erro eles têm, a partir da data da constatação, 15 dias para defesa junto à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se imputar uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência até o pagamento de multas entre R$ 100,00 e R$ 50 mil, na reincidência os valores dobram.
Dúvidas, sugestões, reclamações podem ser feitas pelo telefone 0800-130522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é pela internet: www.ipem.sp.gov.br.
Abaixo, segue o resumo da pesquisa da cesta básica dessa primeira quinzena de maio:
OPERAÇÃO CESTA BÁSICA
1 ª QUINZENA DE MAIO
CAPITAL E INTERIOR
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / Santos / São José do Rio Preto
PRODUTOS FISCALIZADOS:
AÇÚCAR – ARROZ – BISCOITO – CAFÉ – LEITE – MARGARINA – MACARRÃO – ÓLEO – SAL – GLP – PÃO FRANCÊS
Produtos Verificados : 3.808
Regulares : 3768 (98,95%)
Irregulares : 40 (1,05%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL
Capital*
Produtos Verificados : 903
Regulares : 899 (99,56%)
Irregulares : 4 (0,44%)
* Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vales do Paraíba e Ribeira
Bauru
Produtos Verificados : 429
Regulares : 421 (98,14%)
Irregulares : 8 (1,86%)
Campinas
Produtos Verificados : 846
Regulares : 840 (99,29%)
Irregulares : 6 (0,71%)
Presidente Prudente
Produtos Verificados : 480
Regulares : 473 (98,54%)
Irregulares : 7 (1,46%)
Ribeirão Preto
Produtos Verificados : 397
Regulares : 391 (98,49%)
Irregulares : 6 (1,51%)
Santos
Produtos Verificados : 154
Regulares : 153 (99,35%)
Irregulares : 1 (0,65%)
São José do Rio Preto
Produtos Verificados : 599
Regulares : 591 (98,66%)
Irregulares : 8 (1,34%)
MAIORES IRREGULARIDADES
CAPITAL
Data do Exame: 04/05/05
Responsável: Mercadinho Jardim Assay Ltda.
Produto: Pão francês amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -2,75g em 50g (-5,50%)
INTERIOR
BAURU
Data do Exame: 03/05/05
Responsável: Chouman & Gonçalves Ltda. – ME
Produto: Pão de francês amostras de 32 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -6,31g em 50g (-12,62%)
CAMPINAS
Data do Exame: 04/05/05
Responsável: Carlos Antônio Oliveira – ME
Produto: Pão francês amostras de 13 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -7,69g em 50g (-15,38%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 10/05/05
Responsável: Cia Nacional Alcalis
Produto: Sal grosso para churrasco “Marlin” amostras de 14 unidades
Conteúdo nominal: 1 kg
Erro encontrado: -45,6g em 1000g (-4,56%)
RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 04/05/05
Responsável: Claudinéia Mendes Silva – ME
Produto: Pão francês amostras de 20 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -9,0g em 50 (-18,00%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 12/05/05
Responsável: Cipa Indls. Prods. Alimentares Ltda.
Produto: Biscoito água e sal “Mabel” amostras de 14 unidades
Conteúdo nominal: 400g
Erro encontrado: -24,50g em 400g (-6,13%)
SANTOS
Data do Exame: 10/05/05
Responsável: La Pastina Imp. e Exp. Ltda.
Produto: Macarrão 27 penne fantasie ghiotte “Divella”
Conteúdo nominal: 500g amostra de 8 unidades
Erro encontrado: -1,80g em 500g (-0,36%)
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
Assessorias de Imprensa
(LRK)
