A partir desta quinta-feira, dia 7, o Estado poderá adquirir bens e prestação de serviços por meio do pregão, utilizado, até então, apenas em âmbito federal. O governador Geraldo Alckmin assinou um decreto regularizando a atividade licitatória por meio de pregão para o Estado de São Paulo.
A medida tem como objetivo diminuir os gastos do Governo que, atualmente, na administração direta, alcançam R$ 1,5 bilhão para compra de materiais e R$ 3,5 bilhões em serviços. O modelo é utilizado pela União desde 2000, quando foi criada a Lei Federal 10.520 que instituiu o pregão, e proporcionou uma economia de 20% em custos e 50% em tempo de negociação.
Segundo Roberto Agune, da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica do Estado, o uso do pregão para a aquisição de bens e serviços representa um aperfeiçoamento do Governo de São Paulo. “Uma licitação normal leva cerca de 90 dias para ser concluída após a abertura do edital. O pregão reduz esse prazo para 20 dias”, alertou Agune.
O Governo do Estado já reduziu os gastos em 20% com a criação da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) que, desde o final de 2000, já permitiu a realização de 12 mil negócios pela Internet. Agune explicou que com o pregão é possível economizar ainda mais.
“Pelo modo licitatório normal, a abertura das propostas determina a compra pela proposta de menor valor. Com o pregão, existe negociação antes da proposta final, o que permite, além da redução dos preços, um maior número de participantes.”
Ele disse ainda que para realizar a venda no pregão é preciso ter experiência em negociação. Portanto, o Governo do Estado está promovendo, a partir desta quarta-feira, dia 5, um curso para formação de negociadores. Até o final da próxima semana, 150 servidores públicos estarão aptos para trabalhar no Pregão.
No início do ano que vem, a nova modalidade deverá ser utilizada também pelo Governo Eletrônico. O decreto deverá sair publicado na edição desta quinta-feira, dia 7, do Diário Oficial do Estado.
Gláucia Basile
