De Olho na Bomba: Fiscalização autua cinco postos na região de Sorocaba

Foram verificados 25 postos, cinco estavam irregulares

sex, 02/09/2005 - 14h28 | Do Portal do Governo

A operação De Olho na Bomba esteve mais uma vez na região de Sorocaba. Na ação desta quinta-feira, 1º de setembro, 25 postos foram fiscalizados em: Boituva, Cerquilho, Itapetininga, Itu, Salto, Sorocaba, Tatuí, Tietê e Votorantim. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuou cinco postos por erros metrológicos – fornecimento a menos de combustível ou bombas em desacordo com a legislação vigente no setor.

O erro mais grave foi encontrado no auto posto Maxim II Salto Ltda, na avenida Pedro II, nº 343, em Salto. Duas de suas bombas deixavam de fornecer 900 mililitros em um abastecimento de 20 litros. Essa infração é gravíssima, pois a lei determina a falta de no máximo 100 mililitros a cada 20L abastecidos. O Maxim foi flagrado subtraindo em até nove vezes o tolerado pela lei.

Os auto postos Petúnia Ltda, na avenida Engenheiro Carlos R. Mende, nº 354 e Competro Com. Distr. Deriv. Petróleo Ltda, na rua Sete de Setembro, nº 413, também tinham bombas que lesavam o consumidor em 120 e 140 ml no fornecimento.

Os proprietários e/ou responsáveis por esses postos têm a partir do momento da constatação da infração, 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorrerá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se imputar uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Ao todo, na ação desse 1º de setembro, além dos 25 postos fiscalizados, os fiscais do Instituto verificaram 160 bombas. Dessas, 21 foram reprovadas ou por lesar o consumidor ou por apresentar características diferentes das exigidas para o funcionamento como: vidros quebrados, falta de lacre entre outros.

Na última fiscalização da De Olho na Bomba em Sorocaba, em 23 de março, o Instituto de Pesos e Medidas autuou um posto dos 25 verificados e inspecionou 232 bombas.

Operação

A operação De Olho na Bomba é uma ação do Governo Estadual para o combate às fraudes no setor. Depois de oito meses de seu início autuou 133 postos por erros metrológicos.

Ao todo, nas 31 fiscalizações iniciadas em 14 de dezembro de 2004 (e que não contabilizam o resultado da ação de hoje em Sorocaba), 912 postos foram fiscalizados. Os fiscais vistoriaram 7.631 bombas e identificaram 220 que lesavam o consumidor na hora do abastecimento.

Cada órgão participante dos trabalhos da operação: Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Fundação Procon-SP e Ipem-SP, desempenha funções específicas na fiscalização. O Ipem-SP faz a análise metrológica (funcionamento da bomba) assim como cede laboratórios móveis para análise da qualidade do combustível no ato da fiscalização.

A Fazenda, por sua vez, é a responsável pela coleta e envio do combustível sob suspeita de adulteração para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, IPT, para a emissão final de laudo sobre a qualidade da gasolina fiscalizada. No www.fazenda.sp.gov.br é possível encontrar mais detalhes sobre os postos já fiscalizados.

Desde abril deste ano, a operação De Olho na Bomba ganhou um importante incentivo aos trabalhos com a aprovação da lei estadual nº11.929/05 e da portaria CAT 28/05, concedendo o poder de cassar a inscrição estadual dos postos, caso a adulteração do combustível fornecido aos consumidores seja identificada.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. A ligação é gratuita de qualquer município do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

J.C.