Funcionários de todas as secretarias estaduais estão sendo capacitados para a implantação definitiva do site e-negociospublicos, dedicado a licitações e compras governamentais. Nesta quarta-feira, dia 21, mais de 500 pessoas estiveram na sede da Secretaria da Fazenda, para entender o funcionamento do site e para conhecer os novos recursos oferecidos pelo software Pubnet, utilizado para transmissão de matérias a serem publicadas no Diário Oficial. Foram realizadas duas sessões, às 10h e às 14 horas.
Decreto do governador, assinado em 6 de janeiro de 2004, instituiu a obrigatoriedade de utilização do Pubnet e do sistema e-negociospublicos por todas secretarias de Estado, autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e empresas em cujo capital o Estado tenha participação majoritária.
O objetivo do e-negociospublicos é oferecer transparência em todas as negociações realizadas pelo Estado. “Estamos inaugurando o site, que vai mostrar todas as licitações em curso, desde o momento do edital até a assinatura do contrato. É bom para o governo porque dá um exemplo de transparência e de democratização, uma vez que qualquer pessoa pode ter acesso às informações”, disse Arnaldo Madeira, secretário-chefe da Casa Civil.
Fornecedores poderão acessar informações por meio de um sistema de busca detalhada. Essas informações, muitas vezes, ficavam dispersas nas páginas do Diário Oficial. Se o fornecedor criar seu perfil no site, receberá informações sobre licitações de sua área por e-mail.
“Poderemos atingir também o fornecedor do fornecedor. Por exemplo, um fornecedor de areia de Bauru pesquisa no site as construtoras que ganharam licitação em sua cidade para oferecer seu produto. Assim, estamos auxiliando a economia do Estado”, explica Hubert Alquéres, diretor- presidente da Imprensa Oficial, que elaborou o site.
Roberto Agune, coordenador do Sistema Estratégico de Informação da Casa Civil, explicou as ações do Grupo Técnico do Comitê de Qualidade da Gestão Pública (CQGP), criado em setembro de 2003: “O grupo desenvolve estudos para implantação do pregão eletrônico, com a elaboração do sistema e das regulamentações, e para criação de cadastro unificado de fornecedores. Convênios com FGTS, INSS e Junta Comercial do Estado de São Paulo poderiam eliminar a exigência de atestados e facilitar o cadastramento dos fornecedores nas licitações.”
Serviço:
Mais informações nos endereços www.e-negociospublicos.com.br, www.pubnet.com.br e www.cqgp.sp.gov.br
Da Agência Imprensa Oficial
