O Governo do Estado foi autorizado a contrair empréstimo de até 20 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para executar o programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social, que prevê a implantação de equipamentos culturais na periferia de São Paulo.
Com a aprovação do Projeto de Lei 556/2002 pela Assembléia Legislativa, na noite desta terça-feira, dia 25, o programa, conhecido como Fábricas de Cultura, terá garantidas as verbas necessárias para a construção de novos centros culturais e o reaparelhamento dos já existentes. O objetivo é fazer das atividades culturais um instrumento de inclusão social e integração comunitária.
Estudos feitos pela Secretaria da Cultura apontaram nove regiões potencialmente alvos do programa, por apresentarem ‘vazios culturais’ e alta porcentagem de crianças e jovens em situação de risco social: Brasilândia e Cachoeirinha, na zona norte; Cidade Ademar, Capão Redondo e Jardim Ângela, na zona sul; Itaim Paulista, Jardim Helena, Lajeado e Sapopemba, na zona leste.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com emenda apresentada em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, prevendo que o programa seja executado, preferencialmente, por convênio com as prefeituras.
Da Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa
