Convênio permitirá assentamento de cerca de mil famílias no Pontal do Paranapanema

Assinatura foi hoje no Palácio dos Bandeirantes

seg, 29/04/2002 - 13h13 | Do Portal do Governo

São Paulo – Cerca de mil famílias serão assentadas no Pontal do Paranapanama a partir de convênio assinado nesta segunda-feira, dia 29, no Palácio dos Bandeirantes, entre o Governo paulista e a União. O valor total do convênio para a realização de vistorias visando a identificação de fazendas improdutivas em São Paulo e também para a arrecadação de terras no Pontal do Paranapanema destinadas ao assentamento de trabalhadores rurais é de R$ 34,8 milhões. Sendo R$ 29 milhões provenientes do Governo Federal e R$ 5,8 milhões do Estado.

Foram assinados ainda dois protocolos de intenção entre o Instituto de Terras do Estado (Itesp) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um para o desenvolvimento de ações conjuntas na prestação de assistência técnica em projetos de assentamentos no Estado e outro para a consolidação de projetos de reforma agrária nas fazendas Valfomoso e São Paulo, no Vale do Ribeira.

O Governo Federal deve destinar R$ 637 mil para treinamento e capacitação de assentados e outros R$ 500 mil, com contrapartida do Governo paulista de R$ 100 mil, para vistoria de fazendas e identificação de áreas improdutivas.

Cíntia Cury