Convênio facilitará acesso aos processos judiciais

Banco Nossa Caixa investirá R$ 70 milhões na informatização de Fóruns e Comarcas Paulistas

sex, 11/04/2003 - 14h55 | Do Portal do Governo

Banco Nossa Caixa investirá R$ 70 milhões na informatização de Fóruns e Comarcas Paulistas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) recebeu nesta sexta-feira, dia 11, um investimento de R$ 70 milhões do banco Nossa Caixa para informatização de Fóruns e Comarcas. O convênio foi assinado no Palácio dos Bandeirantes pelo diretor-presidente da Nossa Caixa, Valdery Albuquerque, e pelo presidente do TJ, Sérgio Nigro Conceição. A cerimônia foi presidida pelo governador Geraldo Alckmin.

Com a iniciativa, o cidadão não terá mais de se deslocar aos Fóruns para ter acesso aos trâmites judiciais. Em sua própria casa, poderá acessar as informações via Internet. Nigro Conceição destacou que serão disponibilizados todos os processos que não estiverem em segredo de Justiça, além das questões de família. ‘Nesses casos, só as partes interessadas e os advogados é que terão acesso’, afirmou.

Alckmin disse que a medida permitirá um grande salto de qualidade, fortalecendo a cidadania. ‘O acesso à Justiça será mais rápido e os procedimentos judiciários serão acelerados. Isso facilita a vida de quem depende e precisa da Justiça’, afirmou.

Serão informatizados 439 prédios da Justiça, na Capital e Interior, com 23.142 pontos conectados em rede com a Internet. A Justiça estadual compreende 372 comarcas, 476 fóruns e 1.030 varas. No total, serão instalados 3 mil metros de fibra ótica, 5.803 computadores, 3.119 impressoras, 500 scanners, 300 leitores de códigos de barras e 1.213 switches, além de serviços de programs de computador. O projeto deve ser concluído em 2004.

Convênio fortalece a Nossa Caixa

Além de oferecer mais transparência ao Poder Judiciário, o governador destacou que o convênio tem outro aspecto positivo, pois, como contrapartida, a Justiça de São Paulo se comprometeu a manter seus depósitos judiciais na Nossa Caixa, pelo prazo de 15 anos. ‘Com a manutenção dos depósitos, o banco paulista poderá continuar a serviço do desenvolvimento do Estado’, disse, citando os financiamentos para a construção civil e para o agronegócio realizados pela Nossa Caixa. O presidente do banco, Valdery Albuquerque, informou que atualmente esses depósitos somam 6 bilhões de reais.

Teleconferência

Outra meta do convênio é a ampliação do sistema de teleconferência. De acordo com Alckmin, o desenvolvimento tecnológico permite que muitos trâmites sejam realizados por meio dos computadores. ‘Não é razoável, com a tecnologia que temos hoje, deslocar dezenas de milhares de presos, permanentemente, para o Fórum, o que representa um gasto público enorme e um risco de resgate. As partes de interrogatório e processual podem ser feitas por vídeo’, analisou.

Rogério Vaquero