O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou, entre os dias 11 e 13 de agosto, fiscalizações nas joalherias do shopping Ibirapuera. Das 14 lojas visitadas, três apresentaram irregularidades relacionadas à falta de preços nas vitrines.
Além do Ibirapuera, a equipe visitou novamente a loja da Tiffany & Co., no shopping Iguatemi. A joalheria recebeu os fiscais do Procon-SP pela segunda vez em dois meses.
Em julho, os técnicos da Fundação realizaram uma blitz de joalherias no Iguatemi (num total de 15 lojas, 10 apresentaram irregularidades) e apuraram que a Tiffany não informava os preços de seus produtos nas vitrines, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Em agosto não foi diferente. A vitrine externa da loja apresentava alguns preços, mas as vitrines internas (e muito maiores) não exibiam as informações necessárias. O Procon-SP constatou, portanto, que a ausência de preços na vitrine é uma conduta da loja.
Tanto a Tiffany do Iguatemi como as joalherias Corsage, Dazzling e Milton Sayegh, do Ibirapuera, serão autuadas. “Os comerciantes precisam entender que o Código de Defesa do Consumidor existe para ser cumprido. Quem desobedecer será punido”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Gustavo Marrone.
As multas variam de R$ 212,82 a R$ 3,192 milhões. As fiscalizações nas joalherias fazem parte do programa Fiscaliza Ação, promovido pelo Procon-SP para conferir os estabelecimentos da cidade de São Paulo. O objetivo é orientar e fiscalizar as lojas sobre a importância do Código de Defesa do Consumidor, bem como suas regras e procedimentos.
C.C.
