A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizou no final de novembro a operação Natal 2004. Foram fiscalizados 14 shoppings centers e quatro centros comerciais da capital paulista. A operação teve como objetivo coibir ações irregulares por parte dos lojistas.
Os fiscais do Procon-SP visitaram 474 lojas de shoppings e 122 de rua. Destes, 214 apresentaram algum tipo de problema em relação aos direitos dos consumidores, como falta de informação adequada de preços (180 lojas autuadas), não aceitação de cheques de contas recentes (27 autuações), exigência do cartão do banco para pagamentos em cheques (15 casos), limite de valores para pagamentos em cheques (9 casos) e valor diferenciado para cartão de crédito (1 caso). Os shoppings fiscalizados foram: Anália Franco, Aricanduva, Continental, Eldorado, Higienópolis, Ibirapuera, Iguatemi, Jardim sul, Light, Market Place, Paulista, Penha, SP Market e West Plaza. E, os centros comerciais: Rua São Bento (Centro), Rua João Cachoeira (Sul), Rua Alfredo Pujol (Norte) e Praça Silvio Romero (Leste).
Proporcionalmente, 36% das lojas fiscalizadas com suspeitas de irregularidades apresentaram alguma infração. Este índice foi o mesmo computado na operação de 2003, quando foram visitados 490 estabelecimentos. O shopping com o maior número de irregularidades foi o Continental, 24 autuações. O SP Market foi o shopping com o menor número de irregularidades (7). Nos centros comerciais, a região com o maior número de irregularidades, 18, foi a Sul (rua João Cachoeira), e a com o menor número, cinco, foi o Centro (rua São Bento).
‘ Os resultados demonstram que a falta de informação sobre preço à vista continua sendo a infração mais frequente no comércio em geral’, segundo Sérgio Giannella, diretor de fiscalização do Procon-SP.
As lojas autuadas responderão a um processo administrativo e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, podem receber multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.
