A Arrow Farmacêutica S.A, fornecedora do medicamento Relaxil 6mg, publicou nesta segunda-feira, dia 6, em jornais de grande circulação, comunicado aos farmacêuticos, médicos e público em geral, onde afirma que efetuará o recolhimento espontâneo em todo território nacional do lote 000235 do produto Relaxil 6mg a partir de 3 de outubro.
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos e informa que por tratar-se de um produto potencialmente nocivo por sua própria natureza, irá averiguar e confirmar o conteúdo das informações constantes no comunicado.
O Procon informa ainda que irá notificar a empresa para que a mesma esclareça com detalhes os procedimentos adotados com relação ao problema verificado, bem como as possíveis conseqüências da ingestão de dose inadequada do medicamento pelo consumidor.
No comunicado a empresa informa que este recolhimento se deve à detecção pelo departamento de garantia da qualidade da Arrow de que algumas unidades do produto foram embaladas em blister (cartela) com alumínio impresso Relaxil 6mg em vez de Relaxil 6mg. Os demais lotes do produto não apresentam qualquer problema.
Segue o comunicado esclarecendo que a dose terapêutica usual do bromazepan varia entre 3 mg e 18 mg diários, administrado por via oral. Em casos mais graves as doses diárias podem chegar a 12 mg três vezes ao dia.
A dose máxima indicada para pacientes internados é de 60 mg por dia. Informa ainda que o produto só pode ser adquirido sob prescrição médica, e que na eventualidade do paciente se deixar confundir pela menção errônea de 3 mg no alumínio da cartela, o máximo que poderá ocorrer é a utilização do 2 comprimidos, ao invés de apenas um. Em virtude do anteriormente exposto, a simples duplicação da posologia diária do bromazepan não seria suficiente para acarretar riscos ao paciente.
A Arrow comunica que já participou a ocorrência a Anvisa e disponibiliza seu serviço de atendimento ao consumidor 0800-908180 para esclarecimentos.
O que diz a lei
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que:
‘O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à sua saúde ou segurança.
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.’
Caso o consumidor encontre dificuldade em contatar a empresa ou obter informações adequadas poderá procurar ajuda – ou efetuar reclamação – junto à Fundação Procon-SP, que atende pessoalmente nos postos do Poupatempo (Sé – Pça. do Carmo, s/n; Santo Amaro – R. Amador Bueno, 176/258; ou Itaquera – ao lado do Metrô Itaquera), por carta (Caixa postal 3050 – CEP 01061-970 – SP-SP), por fax (011 – 3824-0717) ou pelo telefone 1512 (somente informações)
Da Assessoria de imprensa do Procon
C.A.
