Com a aproximação do Dia dos Namorados, comemorado no próximo dia 12 de junho, a Fundação Procon/SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores que irão adquirir produtos ou contratar serviços para a comemoração desta data.
Pesquisar preço é uma boa estratégia para se fazer uma boa transação, pois o consumidor fica com maior noção dos preços praticados no mercado. Ao escolher comprar peças de vestuário ou calçados, o importante é verificar a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo, pois caso o produto não tenha defeito, a loja não é obrigada a trocar, salvo compromisso escrito na nota fiscal ou em etiqueta constante na peça.
Se a opção for por perfumes ou cosméticos, verifique a rotulagem, data de validade, composição (caso a pessoa presenteada apresente quadro alérgico), nome e endereço do fabricante/importador. Para cosméticos é preciso verificar se há o número de registro do Ministério da Saúde e o modo de usar.
Caso a preferência seja por cesta de café da manhã, procure empresas com referências, que já prestaram serviços para pessoas conhecidas. Informe-se sobre o seu conteúdo número de itens, marca, quantidade, qualidade, tipo de produtos e se são incluídos outros artigos (jornal, revistas). Os itens não alimentícios devem ser embalados separados dos alimentos. Para pessoas com restrições alimentares (hipertensos, diabéticos) devem ser encomendados produtor apropriados.
Nesta época, os mais românticos procuram por flores, contribuindo para a elevação dos preços. Sempre é recomendável pesquisar preço, tipo da flor e do arranjo antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o preço poderá subir ainda mais. Para as pessoas que moram em municípios vizinhos, uma boa opção é encomendar nesta localidade, para economizar no frete. Para a entrega em outros estados, peça informação de pessoas de sua confiança. Faça tudo por escrito: tipo de flores ou arranjo, horário, local e mensagem. Solicite confirmação da entrega e exija nota fiscal ou recibo. Não se esqueça de confirmar se a pessoa recebeu tudo, reclame caso haja divergência entre a encomenda e a entrega.
Se a escolha for por eletroeletrônicos, solicite sempre que possível o teste no aparelho escolhido e a demonstração de funcionamento. Observe o prazo de garantia oferecido e a rede de assistência técnica disponível para o caso de produtos importados.
Caso prefira comprar CDs (compact disc), fitas de vídeo, DVD (digital video disc), revistas ou publicações, o fornecedor deverá manter amostra do produto para ser examinado pelo consumidor. É o que prevê a Lei Estadual 8.124, exceção feita aos produtos que por força de lei ou autoridade competente devem ser lacrados para a venda.
Produtos importados também estão sujeitos às normas do Código Defesa do Consumidor. Desta maneira, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, indicando composição, data de fabricação e prazo de validade, bem como nome e endereço do importador. Estes dados são importantes pois possibilitam a identificação do fornecedor por eventuais vícios. Cuidado com compras feitas com vendedores informais que não fornecem nota fiscal e garantia dos produtos. Produtos expostos em vitrines devem ter o preço afixado, bem como as condições de pagamento. Caso o pagamento seja efetuado com cartão de crédito, o preço não deve sofrer alteração, já que esta prática é proibida e deve ser denunciada.
Lojistas que aceitam cheques não podem impor limite de prazo de abertura da conta corrente para aceitá-los ( contas com prazo inferior a seis meses ou um ano). Nos pagamentos feitos com cheques pré-datados não poderá haver acréscimos.
Para efetuar reclamação, saiba que o prazo para produtos não duráveis é de 30 dias e para produtos duráveis é de 90 dias. Os consumidores que tiverem alguma dúvida ou reclamação poderão recorrer a Fundação Procon-SP, que atende pessoalmente nos postos do Poupatempo Sé (Pça do Carmo, s/n), Santo Amaro ( R. Amador Bueno, 176/258) ou Itaquera (Metrô Itaquera), por carta Caixa Postal 3050, CEP 01061-970 SP-SP, por Fax (0xx11) 3824-0717, telefone 1512 (informações) ou para obter informação sobre reclamações contra empresas 3824-0446.
