Em razão do comunicado feito pela empresa Merck Sharp & Dome, em 18 de fevereiro de 2002, no jornal paulista de circulação nacional, informando que determinados lotes da vacina VAQTA 25 UI, para uso em crianças e adolescentes, foram produzidas com concentração de antígenos ligeiramente abaixo das especificações, a Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informa que a empresa será notificada a prestar os esclarecimentos necessários, tendo em vista as determinações do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90).
O CDC, no seu art.10, estabelece que O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
§ 1º- O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.
No comunicado, a empresa solicita aos pacientes que foram vacinados no período de dezembro/1999 a dezembro de 2001 que procurem as clínicas onde receberam a vacina contra hepatite A.
O comunicado diz ainda que “o médico responsável poderá avaliar a necessidade de revacinação e, caso isso ocorra, será aplicada uma nova dose de vacina gratuitamente”. Dúvidas podem ser esclarecidas pela própria empresa, pelo telefone 0800-115885 ou pelo e-mail: online@merck.com
O Procon-SP reitera o entendimento de que o risco pessoal e patrimonial para os consumidores deveria provocar nos fornecedores uma maior preocupação no sentido de utilizar todos os meios possíveis para atingir os seus clientes, ou seja, jornais, rádio e televisão, conforme determina o CDC.
Caso o consumidor encontre dificuldade em contatar a empresa ou obter informações adequadas poderá efetuar reclamação nos postos de atendimento da Fundação Procon instalados nas unidades do Poupatempo:
– Itaquera (metrô Corinthians-Itaquera),
– Sé (Praça do Carmo s/nº ) e
– Santo Amaro (Rua Amador Bueno 176/258).
