O levantamento semestral de tarifas bancárias (com coleta efetuada entre 11 e e 13 de setembro) feito pela Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, revelou que, dentre os 40 itens pesquisados, a maior diferença foi de 504,44% (R$ 45,40).
A renovação do cadastro da conta especial (valor anual) custava R$ 9,00 no Banco do Brasil e R$ 54,40 no Real, sendo que o Itaú não cobrava essa tarifa para operações de crédito de até R$ 20 mil e acima disso cobrava R$ 15,00 por cadastro.
Foi realizada uma comparação de 20 itens com a pesquisa feita em março (8 a 13 de março de 2001), tendo sido contatadas 59 alterações: 41 aumentos, nove reduções, seis novas cobranças, um item que deixou de ser cobrado, outro que deixou de ser oferecido e um que começou a ser oferecido e cobrado.
O bancos continuam disponibilizando pacotes de produtos e serviços tarifados, debitados mensalmente, onde é oferecida ao cliente uma quantidade fixa de operações a realizar no mês. O consumidor deve pesquisar e comparar para poder optar pela forma de pagamento mais vantajosa.
Os técnicos da Fundação Procon-SP alertam que, de acordo com a Resolução 2.303/96, do Banco Central, fica a critério do consumidor a opção pela isenção de pagamento do cartão magnético ou de uma talão de cheques por mês.
Pela Resolução 2.747, de 30/6/2000, o talonário de cheques deve conter pelo menos dez folhas. Além disso, a tabela de tarifas bancárias deve estar afixada com 30 dias e antecedência da data de vigência, em local visível e de fácil acesso na agência. Se o banco não cumprir essas resoluções, o consumidor deve denunciar irregularidades ao Procon ou ao Banco Central.
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