Com um programa respaldado no amplo trabalho da Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon-SP, serão abordados os princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor, bem como as práticas comerciais freqüentemente verificadas pelo Procon no mercado de consumo;
VAGAS LIMITADAS
LOCAL: Espaço da Cidadania na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Páteo do Colégio , número 184 – Centro – São Paulo – Capital
PÚBLICO ALVO
CERTIFICAÇÃO
Serão emitidos Certificados de Participação no “Curso de Fiscalização no Varejo”, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo – Procon/SP.
INSCRIÇÕES
Curso ‘Fiscalização no Varejo’
Data: Quinta-feira, dia 18 de março
PROGRAMAÇÃO
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA – INSTITUCIONAL
9h30 – 1º Painel
‘Código de Defesa do Consumidor”
CONCEITOS:
Relação de consumo
Princípios e direitos básicos do código
Com Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, Diretor Executivo da Fundação Procon/SP
10h15 – COFFEE BREAK
10h45 – 2º Painel
‘O Direito à Informação e a Fiscalização do Mercado Varejista”
OFERTA:
Publicitária / não publicitária / errata
O quê e como informar
Informação de preço / promoções
Vitrines /oferta de alimentos embalados, fracionados e a granel
Com Evandro Zuliani – Técnico da Fundação Procon/SP
13h – ALMOÇO
14h30 – 3º Painel
‘Práticas Abusivas no Varejo”, tais como:
Limitação quantitativa em promoções
Consumação mínima
Questões com: Cartão de crédito / cheque / tickets / meia entrada
Com Carlos Alberto Nahas, Assistente Técnico da Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon/SP
16h30 – COFFEE BREAK
17h – 4º Painel:
‘FISCALIZAÇÃO – saiba como funciona’
Abertura de reclamação
Operações
Autuação / multa / processo administrativo
Com Sergio Luiz Martins Giannella, Diretor Adjunto de Fiscalização da Fundação Procon/SP
18h – ENCERRAMENTO
Da Assessoria de Imprensa da Fundação Procon-SP
C.C.