Consumidor: Procon está com inscrições abertas para o curso ‘Fiscalização no Varejo’

Será no dia 18 de março, no Espaço Cidadania da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

sex, 12/03/2004 - 10h23 | Do Portal do Governo

Com um programa respaldado no amplo trabalho da Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon-SP, serão abordados os princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor, bem como as práticas comerciais freqüentemente verificadas pelo Procon no mercado de consumo;

VAGAS LIMITADAS

LOCAL: Espaço da Cidadania na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Páteo do Colégio , número 184 – Centro – São Paulo – Capital

PÚBLICO ALVO

  • Fornecedores do mercado varejista em geral;
  • Serviços de atendimento ao consumidor (Sac’s).

    CERTIFICAÇÃO

    Serão emitidos Certificados de Participação no “Curso de Fiscalização no Varejo”, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo – Procon/SP.

    INSCRIÇÕES

  • Preço: R$ 290,00;
  • Depósito bancário: Banco Nossa Caixa – 151 – Agência 0935-1 (Centro) – Conta corrente n.º 13.000061-3, em nome da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-SP – CNPJ : 57.659.583/0001-84;
  • Requisitos para inscrição: Preenchimento da ficha de reserva e depósito bancário no valor de R$ 290,00;
  • Período de pagamento: Até 15 de março de 2004;
  • Informações: fax: (11) 3824 7090 ou pelo e-mail cursos-procon@procon.sp.gov.br;
  • Obs: Após a adoção dos procedimentos acima relacionados o participante receberá mensagem automática, por e-mail, informando-o que sua inscrição foi realizada com sucesso;
  • O recibo será entregue no dia do evento.

    Curso ‘Fiscalização no Varejo’

    Data: Quinta-feira, dia 18 de março

    PROGRAMAÇÃO

    8h30 – CREDENCIAMENTO

    9h – ABERTURA – INSTITUCIONAL

    9h30 – 1º Painel

    ‘Código de Defesa do Consumidor”

    CONCEITOS:

    Relação de consumo

    Princípios e direitos básicos do código

    Com Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, Diretor Executivo da Fundação Procon/SP

    10h15 – COFFEE BREAK

    10h45 – 2º Painel
    ‘O Direito à Informação e a Fiscalização do Mercado Varejista”

    OFERTA:

    Publicitária / não publicitária / errata

    O quê e como informar

    Informação de preço / promoções

    Vitrines /oferta de alimentos embalados, fracionados e a granel

    Com Evandro Zuliani – Técnico da Fundação Procon/SP

    13h – ALMOÇO

    14h30 – 3º Painel
    ‘Práticas Abusivas no Varejo”, tais como:

    Limitação quantitativa em promoções

    Consumação mínima

    Questões com: Cartão de crédito / cheque / tickets / meia entrada

    Com Carlos Alberto Nahas, Assistente Técnico da Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon/SP

    16h30 – COFFEE BREAK

    17h – 4º Painel:
    ‘FISCALIZAÇÃO – saiba como funciona’

    Abertura de reclamação

    Operações

    Autuação / multa / processo administrativo

    Com Sergio Luiz Martins Giannella, Diretor Adjunto de Fiscalização da Fundação Procon/SP

    18h – ENCERRAMENTO

    Da Assessoria de Imprensa da Fundação Procon-SP

    C.C.