Consumidor: Pescado congelado vendido em São Paulo está mais de 50% abaixo do peso

Fiscalização foi realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)

qua, 21/09/2005 - 10h24 | Do Portal do Governo

Fiscalização encontra alto índice de irregularidade no peso dos pescados congelados. Dos 23 produtos verificados, 65,22% apresentaram irregularidade. Os trabalhos foram feitos entre os meses de junho e agosto pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Ao todo, 14 entre as maiores marcas dessas mercadorias – filés depescada, merluza, camarão descascado, sardinha etc – vendidas nos supermercados e mercadinhos da capital paulista foram verificadas.

O problema está no peso líquido informado nos rótulos. Dos 15 produtos reprovados, todos estavam com o peso menor do que o declarado. Com isso, o consumidor ao comprar, por exemplo, 1kg de peixe linguado poderia levar para casa 950 gramas do alimento. E o pior, essa diferença pode ainda ser maior se considerado a água na parte interna dos alimentos.

A portaria nº142/2002, do Inmetro, ao regulamentar os critérios para determinar o peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados, estabelece a retirada do glacê como forma de verificar o peso desses alimentos e não prevê a água existente dentro deles.

O glaceamento de um produto congelado é a aplicação de coberturas de camada de gelo sob o alimento já congelado. Essa técnica aumenta o período de conservação, uma vantagem para o consumidor. O glaceamento, entretanto, aumenta o peso do alimento no qual ele foi aplicado e não há uma quantidade mínima nem máxima prevista dessa aplicação.

Exemplo, se o fabricante declara 500 gramas de filé abadejo, esse produto deve conter os 500 gramas de filé, não se deve levar em consideração, ao informar os gramas, a quantidade da água ou glacê nele aplicadas, assim como o peso da embalagem deve ser desconsiderado. O que importa é apenas o alimento em si.

O consumidor, por sua vez, não tem a menor possibilidade de saber se ao comprar o pescado congelado leva, de fato, para casa a quantidade adquirida. Não adianta o interessado pesar o pescado na balança do supermercado, pois o peso dos líquidos existentes nele não serão discriminados e, sem uma análise, não é possível definir a quantidade precisa de alimento e das demais substâncias.

Dessa forma, o Ipem-SP reforça: na dúvida o telefone da ouvidoria do Instituto (0800.13.05.22) é uma das maneiras para o cidadão reclamar de uma suspeita de erro no peso dos pescados congelados. O Ipem-SP acolhe a denúncia e remete ao local informado equipes de fiscais para a coleta e posterior verificação dos valores informados nos rótulos. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios paulistas, das 8h às 17 horas, de segunda à sexta-feira.

O www.ipem.sp.gov.br e o ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br também estão disponíveis à comunidade para entrar em contato e obter mais detalhes sobre os trabalhos do Ipem-SP.

Abaixo, a lista de produtos e marcas com problemas encontrados na fiscalização do pescado congelado. Algumas das marcas que estão na lista dos produtos irregulares aparecem, também, como mercadorias aprovadas.

Produtos reprovados

Arraia em Posta sem pele da Costeira
Camarão descascado da Costa Norte
Camarão Descascado da Costa Sul
Filé de Peixe Abadejo da Pescal
Filé de Peixe Merluza da Bom Peixe
Filé de peixe Merluza, da Costa Sul
Manjuba da Miami
Merluza sem Pele da Pescal
Peixe Cascudinho da Pescado 4 Irmãos
Peixe Linguado da Pescado 4 Irmãos
Peixe Mistura Esvicerada da Penha Pescados
Peixe Pescadinha Esvicerada da Costeira
Peixe Porquinho da Leardini
Peixe Sardinha da Costa Sul
Pescada da Costa Sul

Produtos aprovados

Camarão extra jumbo da Premium Lumar Harvest
Filé de Dourado da Fast Fish
Filé de Linguado da Bom Peixe
Filé de Linguado do Carrefour
Filé de Pescada com pele da Leardini
Filé de Pescada da Mult Fish
Filé de Pescada com pele da Pescal
Mexilhão da Leardini

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

J.C.