A pesquisa da primeira quinzena de agosto da cesta básica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, registra mais uma vez o pão francês como produto com o maior índice de irregularidade entre os analisados.
Essa é a oitava vez no ano que o pãozinho aparece em destaque com problemas de peso. Dessa vez, a falta da quantidade mínima exigida de gramas no produto foi encontrada no laboratório da capital e em três do interior: Bauru, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
No exame realizado dia primeiro de agosto, na cidade de São Paulo, os técnicos do Ipem-SP constataram a falta de 6,15 gramas do produto na Viveiros & Cia Ltda. Por lei o pão francês deve conter 50 gramas no mínimo, qualquer valor inferior a esse é uma irregularidade passível de multa.
Em Bauru, das 32 unidades testadas do pão da João Batista da Costa Barros – EPP, faltavam, na média, 7,50% de seu conteúdo. Em Ribeirão Preto, o erro chegou a menos 6,80 gramas nas análises da Eduardo J. Di Flora Max Conveniência ME. Por fim, São José do Rio Preto. No estabelecimento comercial Elaine Borges Ruiz faltaram 9 grama, das 50g. exigidas.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias com problemas identificados têm, a partir da data da constatação da infração, 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim se estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Nessa quinzena dos trabalhos 2.911 mercadorias foram fiscalizadas. No total, 98,49% estavam dentro da conformidade de peso, volume e comprimento exigidos pela legislação do setor.
No resumo técnico das estatísticas do interior, Ribeirão Preto lidera, nesse período das análises, o ranking das irregularidades: foram 13 dos 280 produtos analisados, ou 4,64%, que apresentaram algum tipo de problema.
O Instituto de Pesos e Medidas fiscaliza, quinzenalmente, produtos da cesta básica. São eles: açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, glp e o pão francês. Todos eles itens básicos na mesa dos paulistas.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse ou outros assuntos pertinentes à competência técnica do Ipem-SP podem ser feitas à Ouvidoria do Instituto pelo telefone: 0800 – 13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é no: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Abaixo, segue o resumo dos resultados da operação cesta básica na segunda quinzena de julho:
Operação Cesta Básica
1ª Quinzena de Agosto
Capital e Interior
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto
Produtos Fiscalizados:
Açúcar – Arroz – Biscoito – Café – Feijão – Leite – Margarina – Macarrão Óleo – Sal – Glp – Pão Francês
Produtos Verificados: 2.911
Regulares: 2.867 (98,49%)
Irregulares: 44 (1,51%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL:
Capital *
Produtos Verificados: 832
Regulares: 823 (98,92%)
Irregulares: 9 (1,08%)
* Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vales do Paraíba e Ribeira
Bauru
Produtos Verificados: 278
Regulares: 274 (98,56%)
Irregulares: 4 (1,44%)
Campinas
Produtos Verificados: 586
Regulares: 578 (98,63%)
Irregulares: 8 (1,37%)
Presidente Prudente
Produtos Verificados: 448
Regulares: 446 (99,55%)
Irregulares: 2 (0,45%)
Ribeirão Preto
Produtos Verificados: 280
Regulares: 267 (95,36%)
Irregulares: 13 (4,64%)
São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 487
Regulares: 479 (98,36%)
Irregulares: 8 (1,64%)
Maiores Irregularidades
CAPITAL
Data do Exame: 01/8/2005
Responsável: Viveiros & Cia Ltda – ME
Produto: Pão Francês amostra de 13 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -6,15g em 50g (-12,31%)
INTERIOR
BAURU
Data do Exame: 11/8/2005
Responsável: João Batista da Costa Barros – EPP
Produto: Pão Francês amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -3,75g em 50g (-7,50%)
CAMPINAS
Data do Exame: 4/8/2005
Responsável: C.L. Alves Alimentos Ltda
Produto: Biscoito Cream Cracker “Elvis” amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 400g
Erro encontrado: -11,10g em 400g (-2,78%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame:11/8/2005
Responsável: União e Refinação Nacional de Sal Ltda
Produto: Sal “Churrascão” amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 1000g
Erro encontrado: -18,6g em 1000g (-1,86%)
RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 4/8/2005
Responsável: Eduardo J. Di Flora Max Conveniência ME
Produto: Pão Francês amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -6,80g em 50g (-13,60%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 4/8/2005
Responsável: Elaine Borges Ruiz
Produto: Pão Francês amostra de 5 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -9,00g em 50g (-18,00%)
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
C.A.
