A operação “De Olho na Bomba”, realizada na última quarta-feira (27/07), sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, por meio da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí (DRT-16), com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon e da Polícia Civil, nas cidades de Atibaia, Bragança Paulista, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Várzea Paulista e Vinhedo, visitou um total de 26 postos revendedores de combustíveis.
Dos estabelecimentos visitados, 8 postos foram reprovados nas análises químicas preliminares, sendo 2 postos por apresentar excesso de álcool adicionado à gasolina, 5 postos por apresentar octanagem da gasolina inferior à permitida, e 1 posto por apresentar indício de adulteração em vista da coloração da gasolina.
Foram ainda apreendidos 15.000 litros de combustível que se encontravam no caminhão tanque para serem descarregados em um Posto de Mogi Guaçu, tendo em vista que somente 10.000 litros de combustível estavam acompanhados de documento fiscal.
O Ipem constatou irregularidades em dois postos no município de Jundiaí, com lacração de três bombas, enquanto que o Procon constatou irregularidades em três postos, por falta de informações relativas à origem do combustível vendido, bem como com relação à identificação do preço dos combustíveis.
Quanto às irregularidades fiscais, 7 postos foram notificados a proceder à atualização dos dados cadastrais em virtude de ter havido alteração do quadro societário sem comunicação ao Fisco Estadual, enquanto que 10 postos foram notificados à proceder à integração do Cartões de Crédito e Débito ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
Da Secretaria da Fazenda
