Cerca de 20 fiscais estiveram pelas ruas da cidade durante todo o dia. Mais de 3 mil produtos de certificação compulsória foram vistoriados
Dia de fiscalização em Bauru. Padarias, postos de combustível, lojas de departamento e armarinhos, distribuidoras e envasadora de gás liqüefeito de petróleo – GLP, o gás de cozinha, foram fiscalizados nesta terça-feira, 22/11. Ao todo, 20 fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, percorreram o comércio da cidade para coibir irregularidades
contra o consumidor.
Os resultados revelam que, mesmo com os problemas identificados, o Ipem-SP consegue manter os índices de erros em patamares baixos. Das 29 padarias fiscalizadas, apenas três foram autuadas por venderem o pão francês, um dos principais itens da dieta do brasileiro, abaixo do peso exigido por lei – 50 gramas.
Entre as irregulares, a Copacabana Padaria e Confeitaria Pão Natural
Ltda., teve o maior diferença de peso. Foi encontrado na média do lote analisado uma falta de 10,77% a menos do produto. Em um dos pães a falta do produto chegou a 5,38 gramas. As outras duas padarias da cidade com problemas foram: Samuel Rosa de Oliveira e Jad Zogheib & Cia Ltda.
Já nas principais ruas do comércio da região central de Bauru, os fiscais do Instituto vistoriaram quatro lojas. Entre elas fizeram a verificação de 3.667 produtos de certificação compulsória, ou seja, aqueles que necessitam do selo do Inmetro, a letra I vazada pelo N, para estarem aptos à comercialização sem colocar em risco à saúde de seus usuários. Entre eles estão preservativos masculinos, brinquedos, capacetes de motocicletas.
Entre o total desse tipo de produto verificado nas lojas, 811 foram
apreendidos. Foram 296 brinquedos, 452 pisca-pisca de natal, quatro
cordões conectores e 59 isqueiros. Essa mercadoria era comercializada irregular por não portar o selo do Inmetro seguido da marca de um organismo certificador, itens básicos para a venda. Os pisca-pisca, contudo, foram retirados do comércio por serem de uma voltagem inferior àquela estipulada pela legislação – 127V. Os encontrados eram de 125V, e na prática, queimam mais rapidamente do que os vendidos dentro da voltagem adequada.
Na verificação da metrologia das bombas, os fiscais do Ipem-SP percorreram 10 postos, verificaram 60 bombas de combustível. Dessas, duas bombas foram interditadas por lesar o consumidor no abastecimento. Em outras palavras, os marcadores das bombas registravam uma quantidade superior àquela de fato abastecida nos carros.
Os erros foram encontrados no: Auto Posto Nova Vila Inglesa Ltda., rua Marcondes Salgado, nº10-18, na Vila Inglesa. Uma de suas bombas deixava de fornecer 160 mililitros em um abastecimentos de 20 litros. A lei tolera a falta de até 100ml em abastecimento de 20L, qualquer valor acima disso é considerado uma infração grave, passível de multa.
O segundo auto posto com problema similar foi o Alves Seabra, Ltda., na rua Alves Seabra, nº18-21. Nesse caso, a bomba deixava de abastecer 180ml em abastecimentos de 20l.
Por fim, duas equipes da fiscalização percorreram dois depósitos de gás em Bauru (Companhia Ultragaz S/A e Liqüigás Distribuidora S/A) e a única envasadora da cidade, a Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Tanto a Nacional quanto a Liqüigás não tiveram problemas nos exames. Foram aprovadas. A Ultragaz, contudo, teve 14 botijões interditados e autuados por ilegibilidade em suas taras, local onde o consumidor verifica informações do botijão como o peso, por exemplo.
Todos os estabelecimentos comerciais com irregularidade têm, a partir de agora, 15 dias para apresentarem defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Depois desse prazo é realizada uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas entre R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
A ação de fiscalização de hoje, em Bauru, é parte de um trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Instituto no qual, durante uma semana, uma série de fiscalizações e encontros com entidades de defesa do consumidor e representantes de produtores e comerciantes locais acontecem.
Esse projeto de aproximação do Ipem-SP com a comunidade foi iniciado em Bauru e visa atingir aos outros doze escritórios regionais do Instituto distribuídos pelas principais regiões econômicas de São Paulo.
E no calendário de atividades desta semana, em Bauru, acontecerá nesta quarta-feira (23/11), às 9h00, na sede do Ipem-SP na cidade uma reunião com algumas das principais representações dos produtores da região como: Sindicato do Comércio e Derivados de Petróleo, Associação Paulista de Supermercados.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre as atividades do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de informação é: www.ipem.sp.gov.br. No site há detalhes da legislação da metrologia legal e qualidade industrial vigente no país, base da atuação legal do Ipem-SP, assim como estatísticas de fiscalizações entre outros.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo/ Ipem-SP
