O índice de erro nos estabelecimentos comerciais que vendem comida por quilo e refrigerantes em copos descartáveis no Estado de São Paulo é de 6,74%. A informação é da última pesquisa do Instituto de Pesos e Medidas, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Os fiscais, nesse trabalho, verificam em praças de alimentação de shopping centers e restaurantes e lanchonetes do centro da cidade, a tara escrita nos copos descartáveis, o peso dos recipientes onde a comida é colocada (pratos, potes etc) e a afixação do cartaz onde se informa os gramas desse recipiente. No caso dos copos descartáveis, as medidas de volume estipuladas pela legislação variam de 200 mililitros a 1 litro.
Importante, o volume do gelo colocado não é considerado. Em outras palavras, se estiver escrito no copo que ele comporta 250 mililitros, ele deve, de fato, ter essa quantidade de líquido independente do gelo adicionado.
Dos 89 itens verificados, em 85 estabelecimentos comerciais, 93,26% estavam corretos, dentro das normas exigidas pela legislação metrológica. Nos laboratórios da capital e Bauru não foram encontrados erros na fiscalização. Os problemas estavam em: Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
As irregularidades foram a falta de cartazes e copos foram da padronização necessária. Abaixo, segue o resumo da fiscalização com o nome dos responsáveis e respectivos problemas.
Garantir a correta comercialização das comidas e bebidas vendidas em lanchonetes e restaurantes self-service é um dos principais objetivos dessa fiscalização Ipem-SP. Ao comercializar refeições vendidas a peso, é preciso afixar cartazes informando ao comprador o valor da tara (peso do prato ou recipiente onde a comida será colocada), pois o cliente deve ter certeza de estar pagando apenas pelo alimento e não por pesos extras dos utensílios utilizados para a alimentação.
Todos os estabelecimentos com algum tipo de infração constatada terão 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, cada caso será julgado administrativa e juridicamente para se estipular o valor da multa devida, que pode variar de uma advertência ao pagamento de R$ 50 mil reais, na reincidência.
Outros detalhes da operação post mix podem ser obtidos no: www.ipem.sp.gov.br. O Instituto de Pesos e Medidas, também, disponibiliza o telefone da ouvidoria: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, para esclarecer dúvidas, reclamações ou fazer sugestões. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
OPERAÇÃO POST MIX
25/11/2005
CAPITAL E INTERIOR
Produtos Verificados : 89
Regulares: 83 (93,26%)
Irregulares: 6 (6,74%)
CAPITAL
Produtos Verificados: 26 (100,00%)
Não houve nenhuma irregularidade
INTERIOR
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 63
Regulares: 57 (90,48%)
Irregulares: 6 (9,52%)
BAURU
Produtos Verificados: 7
Regulares: 7 (100,00%)
Irregulares: x-x-x
Irregularidade:
Não houve nenhuma irregularidade
CAMPINAS
Produtos Verificados: 12
Regulares: 10 (83,33%)
Irregulares: 2 (16,67%)
Irregularidade:
*Responsável: Cinemark Brasil S/A
Erro encontrado: Copos descartáveis fora de padronização
*Responsável: Wise Com. Alimentos Ltda.
Erro encontrado: sem cartaz indicativo de tara
PRESIDENTE PRUDENTE
Produtos Verificados: 17
Regulares: 15 (88,24%)
Irregulares: 2 (11,76%)
Maior irregularidade:
*Responsável: Roseli Ap. P. Rodrigues – ME
Erro encontrado: recipiente para alimento a peso (sem cartaz indicativo de tara e balança imprópria)
*Responsável: C. Saiki Panificadora – ME
Erro encontrado: recipiente para alimento a peso (sem cartaz indicativo de tara)
RIBEIRÃO PRETO
Produtos Verificados: 19
Regulares: 18 (94,74%)
Irregulares: 1 (5,26%)
Irregularidade:
Responsável: Márcio A. Murayana – EPP
Erro encontrado: recipiente para alimento a peso (sem cartaz indicativo de tara)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Produtos Verificados: 8
Regulares: 7 (87,50%)
Irregulares: 1 (12,50%)
Irregularidade
Responsável: Adriana A da Costa
Erro encontrado: Tara de recipiente para sorvete a peso sem cartaz (Sem cartaz indicativo de tara)
Outras Informações:
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo // Ipem-SP
