Consumidor: Ipem-SP fiscaliza preservativos e fantasias em São Paulo

100% dos preservativos fiscalizados estavam regulares

qua, 18/02/2004 - 19h31 | Do Portal do Governo

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da justiça e da Defesa da Cidadania, realizou, entre os dias 16 e 18 de fevereiro, a Operação Carnaval Seguro. As 17 equipes técnicas (5 na capital e 12 no interior) fiscalizaram preservativos, fantasias e máscaras.

Fiscalização de preservativos

Duas equipes da capital e 12 do interior (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos, São Carlos, São José dos Campos e Sorocaba), visitaram farmácias e drogarias. O foco da ação foi a embalagem dos produtos que deviam conter:

  • nome, marca e nome e endereço do fabricante ou importador;
  • características do produto (liso, texturizado, anatômico);
  • quantidade;
  • marca de conformidade (selo do Inmetro);
  • número do lote, data de fabricação, vencimento ou prazo de validade;
  • telefone para atendimento ao consumidor;
  • composição do produto: (látex, tipo de lubrificante, espermicida, etc);
  • registro no ministério da saúde;
  • mensagens obrigatórias: ‘não fracionar’; ‘proteja este produto do calor e da luz’; ‘produto de uso único’ e ‘ler as instruções de uso’.

    Dos 44.738 preservativos verificados pelos técnicos do Ipem-SP, nenhum possuía irregularidades. Mas o consumidor deve ficar atento sempre que for adquirir uma camisinha. É imprescindível verificar a presença do símbolo do Inmetro, data da fabricação, prazo de validade e a integridade da embalagem. Deve-se manter o preservativo longe do calor e da luz e é recomendável ler e seguir as orientações da bula.

    Fiscalização de fantasias e máscaras

    Três equipes visitaram lojas de confecção e de brinquedos da capital. Nas fantasias, os técnicos verificaram as etiquetas de identificação da composição do produto, dados do fabricante e informações sobre lavagem, passagem e conservação do produto. Já com relação às máscaras, buscou-se a presença do selo do Inmetro e do organismo certificador, além de informações sobre a origem do produto.

    O Ipem-SP recomenda que os consumidores verifiquem a etiqueta da fantasia e sua composição têxtil e, nas máscaras, a existência do Selo do Inmetro, que garante que o produto não é tóxico.

  • Quantidade de fantasias verificadas: 1.074
  • Irregulares: 10 (1,07%)
  • Quantidade de brinquedos (máscaras) verificados: 28.097
  • Irregulares: 128 (0,46%)
  • Autos de Apreensão/Interdição emitidos: 01
  • Notificações emitidas: 01
  • Autos de Infração emitidos: 06