Consumidor: Ipem-SP divulga 1ª pesquisa da cesta básica de outubro

Mais de 2 mil produtos foram analisados

seg, 17/10/2005 - 19h03 | Do Portal do Governo

Mais de 2 mil produtos foram analisados na 1ª quinzena de outubro
Ao todo, 1,55% das mercadorias examinadas apresentou irregularidade

Macarrão, biscoito e pão francês foram alguns dos produtos irregulares na primeira pesquisa da cesta básica realizada, em outubro, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Ao todo, 2.258 mercadorias foram analisadas. Dessas, 1,55% apresentou erros, um número relativamente baixo se comparado a porcentagem dos regulares – 98,45%. Esse índice revela, também, que a fiscalização diária realizada pelos fiscais do Ipem-SP inibe a prática irregular no setor.

Na capital a maior irregularidade constatada foi no macarrão tipo 27 penne Divella, da La Pastina Imp. Exportação Ltda. Em um conteúdo nominal de 500 gramas foi detectada a falta de 4,2 gramas em um lote de 14 unidades. Na média o erro foi de 0,84%.

No interior, Ribeirão Preto teve o maior número de produtos com problemas. Dos 165 itens verificados, 3,64% estavam irregulares. O biscoito recheado sabor Doce de Leite Marilan, da Marilan Alimentos S/A, teve o maior erro entre as análises. Havia a falta de 6,5 gramas em um conteúdo declarado no rótulo de 335 gramas. Na média o erro foi de 1,94%.

Todos os dias os fiscais do departamento de pré-medidos do Instituto de Pesos e Medidas estão nas ruas de algum dos 645 municípios do Estado, fiscalizando em estabelecimentos comerciais (supermercados, mercadinhos, padarias etc.) produtos que foram embalados e contêm alguma especificação de volume, quantidade ou tamanho. Essas mercadorias são consideradas, tecnicamente, pré-medidas, pois, foram embaladas, envasadas ou ensacadas na ausência do consumidor final. Por isso, as informações descritas nos rótulo de quantidade existente deve ser verídica.

Em outras palavras, se um fabricante diz ter embalado um quilo de arroz, o consumidor ao comprar essa mercadoria deve adquirir um quilo do produto independente do peso da embalagem. Os fiscais do Ipem-SP estão nas ruas para garantir essa relação comercial.

Ao suspeitar que algum dos produtos à venda não possui a quantidade exata daquela informada à comercialização, os fiscais do Ipem-SP coletam essa mercadoria para análise em laboratório. A partir desse momento os fabricantes e/ou produtores responsáveis pelos itens são convidados a acompanhar os exames nos laboratórios.

Caso seja comprovado o erro, os responsáveis pelos produtos analisados têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se imputar uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas no valor de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos de competência do Instituto podem ser obtidas pelo: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios paulistas.

Outra forma de obter informações é no: www.ipem.sp.gov.br. No site o interessado terá detalhes técnicos de atividades do Instituto, informações de endereço dos escritórios do Ipem-SP, além de contar com várias informações sobre a prática da metrologia legal no país. Há, ainda, um museu metrológico virtual onde os internautas podem viajar pela história da metrologia.

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania