O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuou 77 estabelecimentos comerciais na Baixada Santista, litoral Sul e Norte de São Paulo, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Durante a fiscalização da ‘Operação Litoral’ foram constatadas diversas irregularidades no comércio. Os maiores erros encontrados pelo Ipem-SP foram na área de Qualidade Industrial.
Somente nesse setor, 31 estabelecimentos foram autuados por comercializarem diversos produtos sem o símbolo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Ao todo, foram apreendidas 1.864 unidades de brinquedos, 17 de lâmpadas, 99 de chupetas, 63 de capacetes e 59 de extensão elétrica.
Também foram autuadas padarias que estavam vendendo pão francês abaixo do peso; sorveterias e restaurantes por peso que não estavam descontando o peso da embalagem; bombas de combustível com erros de até 460 ml a menos no
abastecimento de 20 litros e artigos têxteis sem a indicação da composição na etiqueta. Em todos os casos, os responsáveis serão punidos com multa de até R$ 2,4 mil, dobráveis na reincidência.
A 11ª edição da Operação Litoral mobilizou 13 equipes de
fiscais. Durante 16 dias, eles percorreram restaurantes, padarias, casas de carne, drogarias, peixarias, lojas de confecções e postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos espalhados pelas praias do litoral paulista, à procura de irregularidades contra o consumidor. Ao todo, o Ipem-SP percorreu 13 cidades e visitou 659 estabelecimentos.
No projeto de orientação ao consumidor, desenvolvido pelo
Ipem-SP na praia do Itararé, em São Vicente, foram atendidas mais de 12 mil pessoas, em 24 dias, com a distribuição de cartilhas com dicas de como o consumidor deve agir na hora da compra e o que fazer ao sentir-se lesado.
