Os pais, no interior, que ainda precisam de material escolar para seus filhos, podem ir às compras sem maiores preocupações. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, analisou 37 produtos entre réguas, lápis, cola, cadernos, papéis, em cinco regiões do Estado e constatou regularidade em 86,49% das análises.
Ribeirão e São José do Rio Preto, por exemplo, não tiveram nem sequer um produto fora da conformidade entre as verificações. Presidente Prudente teve uma irregularidade. A cola para polietileno Iso Fran, do responsável Jorge Nelson G. Peisino, estava sendo vendida com menos conteúdo do que o indicado na embalagem. Em um pote com 40 gramas, os produtores deixaram de embalar 5,60 gramas. Na média, o erro foi de 14% entre as 13 unidades do produto analisadas.
Já a região da cidade de Bauru apresentou o maior número de produtos com problemas: 37,50% das análises estavam irregulares. Entre elas, a maior foi encontrada na cola escolar lavável Cola Fix, da Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda. Foi detectada a falta de 14,1 gramas em um conteúdo nominal de 500 gramas. Na média, o erro foi de 2,82% entre as 20 amostras analisadas.
O Ipem-SP realiza periodicamente fiscalizações em material escolar para assegurar à sociedade que esses produtos são colocados à venda da forma correta. Fabricantes e representantes são passíveis de punições ao informar valores diferentes daqueles escritos nas embalagens e rótulos, pois essa prática é contra a lei.
Todos os responsáveis pelos produtos analisados em laboratórios foram convidados a acompanhar o processo de verificação. Agora, aqueles com irregularidades comprovadas têm 15 dias para apresentar defesa à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, a Superintendência define, caso a caso, a punição cabível, que pode variar desde uma advertência ao pagamento de uma multa no valor de R$ 50 mil, em caso de reincidência.
Até esta sexta-feira, dia 28, os fiscais do Ipem-SP continuam com o trabalho de coleta e análise de material escolar na capital. Outros detalhes podem ser obtidos pelo site do Ipem ou pelo telefone da ouvidoria do Instituto: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira das 8h às 17 horas. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
