A fiscalização de produtos de armarinhos realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, demonstra que a maioria dos itens desse setor comercializada no Estado estão em acordo com as determinações legais em relação ao peso, volume e comprimento.
Dos 51 produtos verificados na capital e em cinco laboratórios no interior (Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), o total de irregularidade foi de 19,61%. No interior, por exemplo, as análises de Presidente Prudente e Ribeirão Preto apontaram para 100% de regularidade. Campinas, que apesar de ter apresentado mercadorias em desacordo com a legislação, teve erros pontuais, ou seja, o lote analisado não estava todo comprometido e sim amostras do produtos. Nesse caso, o fio para costura Limassa, da Ind. e Com. de Linhas Resistentes Ltda. Das 32 amostras, nove estavam acima do erro mínimo tolerado pela lei. Dos 70 gramas escritos na embalagem, essas nove amostras deixavam de fornecer 12 gramas aos consumidores.
Em Bauru, a maior irregularidade encontrada, essa sim inviabilizando todo o lote, foi na cola para tecido Gato Preto, da Tec Screen Ind. prod. Tec Screen Serigrafia Ltda. Em um conteúdo nominal declarado de 40 mililitros chegou-se a encontrar um tubo com menos nove ml do produto. Na média, o erro foi de 2,25%.
A capital também teve um erro pontual na verificação do Óleo Ep.mb Maquinas Union – Special. Faltavam em onze unidades analisadas no laboratório, das 32 coletadas no comércio, 10,7 ml. dos 100 ml informados no rótulo.
Todos os fabricante e/ou responsáveis pelos itens coletados e analisados são convidados pelo Ipem-SP para acompanhar as verificações. A partir da constatação da infração eles têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se definir uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, na reincidência esse valor dobra.
Barbantes, cola, óleos entre outras mercadorias vendidas em armarinhos de todo o Estado são considerados pelo Instituto de Pesos e Medidas como produtos pré-medidos, pois foram embalados ou envasados na ausência do consumidor final. Por terem algum valor expresso em gramas, centímetros ou litros e suas variações eles estão passíveis da legislação da metrologia legal vigente no país.
A importância da fiscalização do Ipem-SP nesse caso é preventiva. É a de garantir ao cidadão a correta comercialização dessas mercadorias, pois nem sempre é possível, na hora da compra, verificar se os produtos adquiridos têm de fato o expresso na embalagem.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Instituto de Pesos e Medidas podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de se informar é através do: www.ipem.sp.gov.br. O ouvidor do Instituto também pode ser contatado pelo: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Abaixo, segue o resumo técnico da operação realizada entre 18 e 22 de julho e divulgada nesta terça-feira, 26:
OPERAÇÃO ARMARINHOS
Análise em laboratório em 25/07/2005
CAPITAL E INTERIOR
Produtos Verificados: 51
Regulares: 41 (80,39%)
Irregulares: 10 (19,61%)
CAPITAL
Produtos Verificados: 13
Regulares: 11 (84,62%)
Irregulares: 2 (15,38%)
Maior irregularidade: (Erro Pontual)
Responsável: César Di Ciomo
Produto: Óleo Ep.mb Máquinas “Union – Special” amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 100ml
Erro encontrado: 11 erros superiores ao tolerado (-10,7ml)
INTERIOR
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 38
Regulares: 30 (78,95%)
Irregulares: 8 (21,05%)
BAURU
Produtos Verificados: 7
Regulares: 5(71,43%)
Irregulares: 2 (28,57%)
Maior irregularidade:
Responsável: Tec Screen Ind. prod.Tec. Serigrafia ltda.
Produto: Cola para tecido “Gato preto” amostras de 20 unidades
Conteúdo nominal:40ml
Erro encontrado: -09 ml em 40ml (-2,25%)
CAMPINAS (Erros Pontuais)
Produtos Verificados: 5
Regulares: 4 (80%)
Irregulares: 1 (20%)
Maior irregularidade:
Responsável: Ind. e Com. de Linhas Resistentes Ltda.
Produto: Fio para costura “Limassa” amostras de 32 unidades
Conteúdo nominal: 70g
Erros encontrados: 9 erros individuais superiores ao tolerado (-12,00g)
PRESIDENTE PRUDENTE
Produtos Verificados: 6
Regulares: 6 (100%)
Maior irregularidade: Não houve nenhum erro
RIBEIRÃO PRETO
Produtos Verificados: 6
Regulares: 6 (100%)
Maior irregularidade: Não houve nenhum erro
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Produtos Verificados: 14
Regulares: 9 (64,29%)
Irregulares: 5 (35,71%)
Maior irregularidade:
Responsável: RJC Ind. Com. Barbantes Ltda-me.
Produto: Barbante 100% Algodão cru nº 06 “Piratininga” amostras de 14 unidades
Conteúdo nominal: 700g
Erro encontrado: -14,50g em 700g (-2,07%)
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Instituto de Pesos e Medidas – Ipem
J.C.
