A operação ‘De olho na Bomba’ realizada nesta quarta-feira, dia 12, pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, em parceria com o IPEM, Procon e Polícia Civil, na região do ABC paulista, em 29 postos de combustíveis, constatou que 12 postos (41,38%) estavam comercializando gasolina adulterada, em desacordo com as normas da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Segundo o coordenador da operação, José Marcos Szmyhiel, delegado regional tributário do ABC, da Secretaria da Fazenda, foi constada preliminarmente, em equipamento cedido pelo Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), a mistura de álcool anidro superior ao permitido pela ANP e indícios de adição de solvente à gasolina. As amostras coletadas foram enviadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a elaboração de laudo oficial.
Participaram da operação 60 agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária do ABCD, 60 policiais, 20 agentes do IPEM e 10 técnicos do Procon. O IPEM verificou 240 bombas de 268 instaladas, reprovou 51, interditou 30 com problemas metrológicos e autuou sete postos revendedores de combustíveis por irregularidades nas bombas.
A Delegacia Regional Tributária está analisando os documentos fiscais e aguarda os laudos do IPT para definir pela autuação dos postos em funcionamento com irregularidades do ponto de vista fiscal e cometendo fraudes na comercialização de combustível. O Procon constatou 23 irregularidades e multou 15 postos.
A operação ‘De olho na Bomba’ tem por objetivo o combate á sonegação do ICMS no setor de revenda de combustíveis, bem como cooperar com os demais órgãos públicos na verificação de adulteração de e fraudes nas bombas abastecedoras.
