O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou em Itapetininga quatro distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo, GLP, entre 26 e 27 de julho. A ação foi realizada a pedido da Delegacia de Investigações Gerais – DIG, daquele município, que estava investigando possíveis fraudes na comercialização de botijões.
Os locais fiscalizados foram: Andiraf Teixeira Silva ME, Araújo Carvalho Comércio de Gás, Comércio de Gás Marujo Ltda. e Bike Comércio de Gás Ltda. Apenas a distribuidora da Companhia Ultragaz S.A, Bike, recebeu um auto de infração por vender botijões abaixo do peso mínimo exigido por lei, 12 quilos 700 gramas. Houve três botijões, em um lote de 32 amostras, fora das especificações. O botijão com a maior falta do produto deixava de fora mais de 300 gramas de GLP em relação ao escrito no rótulo.
O Ipem-SP emitiu um auto de infração para a Ultragaz, que terá 15 dias para apresentar junto à Superintendência do Instituto, uma justificativa para o problema identificado. Após esse período, ocorrerá uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim de ser definida a penalidade administrativa cabível, que pode variar de uma advertência ao pagamento de R$ 50 mil em multas, na reincidência esse valor dobra.
Ao todo, 116 botijões das marcas Supergasbras, Minas Gás e da Cia Ultragaz S/A foram fiscalizados nesses dois dias de trabalho. As irregularidades técnicas encontradas não caracterizam um mau fornecimento desse produto à população de Itapetininga. Os erros foram pontuais e apenas uma distribuidora entre as quatro vistoriadas recebeu um auto de infração. Agora, de posse das informações técnicas do Ipem-SP a polícia continuará seus trabalhos de investigação.
Botijão de cozinha é um item de primeira necessidade dos paulistas. Por isso, o Ipem-SP analisa rotineiramente, em conjunto com outros produtos da cesta básica, os botijões. Esses trabalhos visam manter o setor em acordo com a legislação vigente.
Outras informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Ipem-SP podem ser obtidas pelo site www.ipem.sp.gov.br. Informações, dúvidas e reclamações podem ser feitas através do telefone da ouvidoria do Ipem-SP: 0800 130 522, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer dos 645 municípios do Estado.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
J.C.
