Pesquisa em produtos que compõem a cesta básica divulgada nessa sexta-feira (16/9) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apontou o biscoito como um dos produtos com maior índice de irregularidades no Estado. Campinas e Presidente Prudente registraram problemas com o alimento.
Em Campinas, os fiscais do Ipem-SP constataram que o biscoito cream craker “Richester”, da M. Dias Branco Ind. e Com. Alimentos Ltda, estava com 7,10g a menos do que os 200g estipulados no rótulo. Em Presidente Prudente o biscoito sabor coco “Marilan”, da Marilan Alimentos S/A, registrou erro ainda maior: diferença de 20,9g em relação aos 400g do conteúdo nominal.
Assim como o biscoito, o pão francês apresentou problemas em duas cidades. Na capital, o pãozinho da Comercial Matrit Ltda estava com 2,56g a menos do que os 50g estipulados por lei. Já em Ribeirão Preto, irregularidades foram constatadas no pão da Straminski e Takeda Ltda – ME, que apresentou diferença de 3,75g.
Em Bauru, a maior irregularidade foi encontrada no Café “Tesouro”, responsabilidade da empresa de mesmo nome. Nele, foi identificada diferença de 1,6g em relação aos 250g descritos no rótulo.
Problemas com gás liquefeito de petróleo, GLP, foram identificados em São José do Rio Preto. O “Servgás”, da Servgás Distribuidora de Gás S/A, estabelecia em seu rótulo o peso de 13kg. Contudo, os testes realizados pelo Ipem-SP apontaram diferença de 444g.
Os responsáveis pelas mercadorias com problemas têm 15 dias, a partir da data da constatação da infração, para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas. Após esse período, o Ipem-SP fará análise jurídica de cada caso com o objetivo de estipular a penalidade cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
O Ipem-SP fiscaliza quinzenalmente os produtos da cesta básica (açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, GLP e pão francês). Na pesquisa divulgada hoje foram verificados 2.617 produtos – 2.586 (98,82%) estavam regulares e 31 (1,18%) apresentaram algum tipo de problema.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse ou outros assuntos pertinentes à competência técnica do Ipem-SP podem ser feitas à Ouvidoria do Instituto pelo: 0800 – 13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é no: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
