O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), criado pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 11, para alavancar o Fome Zero do governo federal “será instalado em maio e terá a cara de São Paulo”, disse a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro.
Segundo Maria Helena, o Consea é um órgão colegiado de caráter consultivo de assessoramento imediato ao governador para a formulação de políticas na área de segurança alimentar. Pretende atender 850 mil famílias em todo o Estado. Inicialmente, serão atendidos moradores dos 50 municípios mais pobres do Estado, com renda igual ou inferior a um salário mínimo, seguindo o Índice de Desenvolvimento Humano por Municípío (IDH-M).
Formado por 45 integrantes, entre eles 15 representantes do Governo estadual e 30 da sociedade civil, como sindicalistas, empresários, religiosos, Organizações não-governamentais (Ongs) e entidades, o Consea será presidido pela própria secretária.
Objetivos
Propor diretrizes gerais da política estadual de segurança alimentar e nutricional, reforçar as estratégias do Estado no combate à pobreza e às políticas de desigualdades sociais, articulando ações da Rede Social ao Fome Zero, são apenas alguns dos motivos de sua criação, explicou a secretária.
“O Consea irá melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com ações estruturais. Pretendemos viabilizar a saúde, a renda, a habitação, o complemento escolar, sem a distribuição de alimentos, como propõe o Fome Zero”, disse Maria Helena. Em sua opinião, do ponto de vista do desenvolvimento econômico, a realidade no Estado de São Paulo é diferente do Norte e Nordeste. Porém, também há muita pobreza e desigualdades. “Temos de enfrentá-las e superá-las, regionalizando os problemas, dando um enfoque diferente para região.”
A primeira reunião do Consea discutirá questões do regimento interno. Maria Helena explicou que ela somente ocorrerá após a nomeação dos 45 integrantes, em dez dias, e sua instalação em meados de maio. Ela foi enfática ao explicar que o Consea irá fazer a articulação com o órgão nacional, tanto na discussão local de deliberações tomadas em Brasília, como para servir de ponte às demandas do Estado à esfera federal. Ela encerrou: “Segurança Alimentar é um conceito muito amplo, envolve desde educação alimentar à qualidade e aproveitamento dos alimentos, geração de renda, melhoria na escolaridade, à área de saúde, além de condições de higiene e moradia. Não se restringe apenas à comida, mas ao desenvolvimento de uma sociedade saudável”.
Integrantes do Consea
Os 15 conselheiros do Consea, representantes do Estado, são integrantes das seguintes secretarias: da Assistência e Desenvolvimento Social; da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo; do Emprego e Relações do Trabalho; da Fazenda; da Agricultura e Abastecimento; da Educação e da Saúde. Há também membros dos institutos Agronômicos e de Tecnologia de Alimentos; representantes das universidades de São Paulo (USP); da Estadual de Campinas (Unicamp); da Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp); e da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queirós”. Haverá, ainda, um representante do Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp).
Lilian Santos
