O Governo paulista diminuiu, ao longo dos últimos oito anos, mais de 150 impostos, em diversos setores da economia, sem promover a Guerra Fiscal.
Na área da Saúde, além da lei assinada nesta terça-feira, dia 19, que diminuiu o ICMS de soluções parenterais, o Estado já promoveu a redução de impostos de próteses; cadeiras de rodas e outros veículos para portadores de deficiências físicas (mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão); partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou outros veículos para portadores de deficiências físicas; prótese articulares; outros artigos e aparelhos ortopédicos; artigos e aparelhos para fraturas; partes e acessórios de artigos e aparelhos de ortopedia articulados; partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores; aparelhos para facilitar a audição de portadores de deficiência auditiva; tomógrafos computadorizados e aparelhos de radiocobalto, radioterapia e gamaterapia. Os impostos de todos estes produtos caíram de 18% para 0%.
Produtos imunobiológicos, medicamentos e inseticidas importados pela Fundação Nacional de Saúde e destinados a campanhas de vacinação e de combate à dengue, malária e febre amarela promovidas pelo Governo Federal também tiveram o ICMS reduzido de 18% para 0%.
Cíntia Cury
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