Cerca de 350 especialistas em gestão de recursos hídricos e preservação do meio ambiente, ligados a órgãos do Governo Federal e do Governo do Estado de São Paulo, prefeituras e organizações não governamentais, participam do I Congresso Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado de 12 s 14 de dezembro, em São Pedro, município localizado a 25 quilômetros de Piracicaba.
O encontro está sendo promovido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e conta com apoio da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo e Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap).
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados, integrados por representantes de órgãos estaduais ligados ao planejamento e aproveitamento dos recursos hídricos, prefeituras municipais e organizações não governamentais, e têm a função de definir as diretrizes para aproveitamento dos recursos hídricos em cada bacia hidrográfica, consolidadas em planos regionais.
Atualmente, o Estado de São Paulo conta com 21 comitês de bacia, que englobam todos os municípios e centenas de organizações não governamentais. Os planos elaborados pelos Comitês de Bacia dão origem ao Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, submetido em forma de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do Estado.
O encontro contará com a participação do Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Antônio Carlos Mendes Thame; do Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Raimundo Garrido; do Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Ricardo Borsari; do Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, João Gilberto Conejo; além de vários prefeitos e do cartunista Ziraldo Alves Pinto, que fará uma conferência sobre “Água e Comunicação Social”, abordando a comunicação como instrumento de disseminação da política de recursos hídricos.
O Congresso deverá também discutir temas como “Gestão de bacias e negociação de conflitos em torno do uso da água”, “Políticas federal e estadual de recursos hídricos”, “Educação Ambiental”; “Interfaces de recursos hídricos, saneamento, meio ambiente, saúde e uso do solo”; e “Cobrança pelo uso dos recursos hídricos e Agências de Bacia”.
Paralelamente ao congresso, as entidades participantes estarão escolhendo os melhores projetos e atividades em aproveitamento dos recursos hídricos, saneamento, meio ambiente, energia, saúde, sistema regional, agricultura e lazer. Os trabalhos selecionados receberão o prêmio “Flávio Terra Barth”, instituído pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Data: Quarta-feira, dia 12 de dezembro de 2001
Horário: 8h30
Local: Hotel Fazenda Fonte Colina Verde – São Pedro
